Manifestantes no centro do Rio exigem a presença de um oficial general: ex-militares da FAB e Marinha são concursados e permanecem “com vínculo ativo” (VIDEO)

Ex-militares da MB e FAB lutam por reintegração e regularização de sua situação diante das Forças Armadas

Sociedade Militar

Uma grande manifestação composta por ex-militares da Marinha e Aeronáutica deixou o centro do Rio com transito bastante complicado nessa manhã de segunda-feira (10/03). O grupo, com carros de som, várias faixas e centenas de manifestantes ficou parado por mais de uma hora em frente ao 3º Comando Aéreo Regional, nas proximidades do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio.

Manifestação no Rio - ex-militares da marinha e força aérea

Os manifestantes, alguns usando peças de uniformes militares, reivindicam audiência com comandante da Força Aérea na região para entrega de documentos e explanação sobre a situação irregular em que se encontram, alguns com vínculo ainda com as Forças Armadas. Entre as faixas exibidas, chama a atenção os cartazes representando os “túmulos” dos ex-militares da Marinha e Aeronáutica que já faleceram enquanto não recuperam seus direitos.

Ex-militares: concursados e dispensados

Ouvidos pela Revista Sociedade Militar, manifestantes explicaram que são militares concursados da Marinha e Força Aérea que foram dispensados da força de forma irregular e que permaneceram com documentos incompletos ou registrados de forma errada, como se houvesse vínculo empregatício ainda como militares das Forças Armadas, impedidos faz décadas de realizar concursos públicos e até de ser empregados em outras instituições públicas.

Alguns se referem a si mesmos como “militares fantasmas do CESD” e exibem bilhetes de pagamento emitidos mesmo depois de desligados das instituições militares, outros questionam irregularidades no PASEP e têm carteira de trabalho “assinada” pela Marinha do Brasil.

Uma das lideranças do movimento, que é advogado, Dr Vinícius Prudêncio informa que possui uma sentença exarada pela Corte Internacional de Direitos Humanos determinando que Marinha e Força Aérea procedam com a reinclusão dos militares. Em vídeo, divulgado em 10 de fevereiro, o advogado informou que existe uma determinação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos que seria uma “sentença favorável não só para o CESD, mas para o Fuzileiro Naval e pessoal do Exército Brasileiro”.

Força Aérea nega que existe decisão de cortes internacionais determinando reintegração

Questionada pela Revista Sociedade Militar, a Força Aérea Brasileira , por sua vez, informou que não tem conhecimento de quaisquer decisões da Corte Interamericana de Direito Humanos sobre o tema.

( … ) A fim de esclarecer os fatos e fornecer informações precisas ao público, solicitamos, por gentileza, os seguintes esclarecimentos: 1. A Força Aérea Brasileira recebeu alguma comunicação, intimação, ofício, sentença ou qualquer outro documento da CIDH ou de outros organismos internacionais determinando a reintegração de militares excluídos? 2. A Força Aérea Brasileira recebeu algum documento da CIDH, da OEA ou de outra organização internacional tratando do tema reintegração de militares? 3. Caso a instituição tenha recebido algum documento que se enquadre nos itens acima, solicitamos cópia do mesmo. Agradecemos pela atenção de costume e aguardamos o retorno com as informações solicitadas.

Resposta recebida da Força Aérea: “MINISTÉRIO DA DEFESA – COMANDO DA AERONÁUTICA – Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. Senhor(a) R A DA SILVA ASSESSORIA E COMUNICACAO SOCIAL LTDA, Sobre a solicitação em comento, cumpre-nos esclarecer que o Comando da Aeronáutica desconhece a existência de informações acerca de suposta decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, conforme pleiteado. Portanto, a declaração de inexistência de informação objeto da solicitação constitui resposta de natureza satisfativa, nos termos estabelecidos pela Súmula nº 6 da CMRI: Súmula CMRI nº 6/2015 – INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÃO A declaração de inexistência de informação objeto de solicitação constitui resposta de natureza satisfativa. Não foi possível localizar qualquer decisão, determinação e/ou resposta da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema. Centro de Comunicação Social da Aeronáutica – Esplanada dos Ministérios Bloco M – 7º andar- Brasília – Distrito Federal, CEP 70.045-900.”