Em particular, o tratado prevê a prestação imediata de assistência militar e outra se uma das partes for submetida a um ataque armado de acordo com o Artigo 51 da Carta da ONU
TASS
MOSCOU - O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei sobre a ratificação do tratado de parceria estratégica abrangente entre a Rússia e a Coreia do Norte, de acordo com o documento publicado.
 |
| © Yuri Smityuk/TASS |
O tratado foi assinado em Pyongyang em 19 de junho de 2024, e Putin o submeteu à Duma do Estado russo para ratificação em 15 de outubro. O preâmbulo do tratado afirma que o documento atende aos interesses fundamentais dos povos da Rússia e da Coreia do Norte "e contribui para garantir a paz, a segurança e a estabilidade regional e global".
Em particular, o tratado prevê a prestação imediata de assistência militar e de outra natureza se uma das partes for submetida a um ataque armado de acordo com o Artigo 51 da Carta da ONU.
Além disso, o acordo visa desenvolver uma parceria abrangente baseada nos princípios de respeito mútuo pela soberania do Estado e integridade territorial, igualdade e não interferência nos assuntos internos. Os materiais que acompanham a lei observam que o documento "é exclusivamente pacífico e defensivo por natureza, não é dirigido contra terceiros países e não ameaça a paz e a estabilidade".
As partes acordaram igualmente em cooperar nos domínios da segurança alimentar e energética, das tecnologias da informação e da comunicação e dos cuidados de saúde. A cooperação também será expandida nas áreas de comércio, economia, investimento e ciência e tecnologia.
O tratado entrará em vigor na data da troca dos instrumentos de ratificação e terá duração ilimitada.
