'Quem seria beneficiado seria uma junta que seria criada após a operação Punhal Verde Amarelo', alega o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno
Por Daniel Gullino | O Globo — Brasília
Após ter os militares como um dos pilares de seu governo e de sua base eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro adotou como estratégia de defesa atribuir a integrantes da caserna o plano apontado pela Polícia Federal para impedir a posse do presidente Lula, se eximindo de responsabilidade. O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno afirmou ontem que Bolsonaro não se beneficiaria da trama golpista que consta em relatório da PF. Ele ressaltou que o roteiro previa a criação de um gabinete de crise do qual o ex-presidente não faria parte, insinuando que o então mandatário poderia ser traído por membros das Forças Armadas, incluindo dois de seus mais fiéis ministros.
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| O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno (à direita) defende a família Bolsonaro — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e reprodução |
Indiciado por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro tem adotado uma linha de defesa que conflita com elementos levantados durante as investigações, como depoimentos, documentos e trocas de mensagens. O ex-titular do Palácio do Planalto, por exemplo, admite ter discutido alternativas jurídicas após não conseguir se reeleger. Ele alega que esses mecanismos estão previstos na Constituição, mas cita medidas de exceção que não se aplicam a questões eleitorais.
A investigação foi concluída na semana passada pela PF. Agora, a Procuradoria-Geral da República decidirá se apresenta uma denúncia. Caso a acusação seja formalizada, os investigados poderão apresentar uma resposta oficial, antes de a acusação ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— Quem seria beneficiado seria uma junta que seria criada após a operação Punhal Verde Amarelo. E nessa junta não estava incluído o Bolsonaro. O que está escrito no arquivo não beneficia o meu cliente. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo.
Em nota divulgada no sábado, Braga Netto chamou de “tese absurda e fantasiosa” a hipótese de que estaria envolvido em um “golpe dentro do golpe”.
A investigação da PF aponta que o plano buscava manter Bolsonaro no cargo. O gabinete de crise tinha como objetivo, de acordo com o relatório da Polícia Federal, manter a estabilidade institucional após o golpe, realizar a segurança e coordenar e fiscalizar uma nova eleição. Outro plano, a “Operação 142”, previa “prorrogação dos mandatos” antes da preparação para novas eleições.
Ontem, Cunha Bueno afirmou que Bolsonaro pode ter recebido “todo tipo de proposta” golpista, mas que não concordou com elas. E que não havia obrigação de denunciar essas iniciativas.
— É crível que as pessoas o abordassem com todo tipo de proposta. E é fato que ele não aderiu — afirmou.
Apontado pela PF como alguém que “planejou, atuou e teve domínio” do plano golpista, Bolsonaro tem minimizado as suspeitas sobre ele ao afirmar que todas as discussões que participou foram “dentro da Constituição”.
— Os comandantes das Forças falam que “Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de (artigo) 142, estado de sítio, estado de defesa”. E eu discuti, sim. Não foi nenhuma discussão acalorada. Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar — afirmou Bolsonaro, na quinta-feira.
Esses mecanismos, contudo, não são previstos para reverter o resultado de uma eleição, como foi estudado. O estado de defesa pode ser aplicado para conter “grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Já o estado de sítio deve ser acionado contra “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira” ou “comoção grave de repercussão nacional”.
Para André Perecmanis, professor de Direito da PUC-Rio, houve tentativa de dar uma “roupagem jurídica” para um ato que seria “flagrantemente ilegal”.
— Não havia hipótese de decretação de estado de sítio, porque as Forças Armadas não são Poder Moderador. Nada daquilo tinha base jurídica.
Outro questionamento feito pelo ex-presidente para tentar tirar a credibilidade da investigação é o fato de a trama, segundo a PF, envolver militares que não possuíam poder de comando.
— Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? — questionou em “live” no sábado.
Entretanto, um dos principais pontos da investigação é o fato de o ex-presidente ter apresentado um decreto golpista aos comandantes das Forças. Os chefes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, confirmaram em depoimento à PF que receberam a proposta e afirmaram que o chefe da Marinha, Almir Garnier Santos, foi o único a se colocar à disposição do então presidente. A defesa de Garnier diz que ele é inocente.
A PF aponta a recusa de Freire Gomes e Baptista Junior como decisiva para o golpe não acontecer, assim como a posição contrária da maioria do Alto Comando do Exército.
Para o advogado Fabio Tofic, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Bolsonaro tinha a obrigação de tomar providências caso soubesse de um plano golpista, como admitiu seu advogado:
— Ele é o chefe do Estado brasileiro. Se ele toma conhecimento de que existe uma tentativa de golpe para e ele silencia, no mínimo está sendo conivente.
A investigação foi concluída na semana passada pela PF. Agora, a Procuradoria-Geral da República decidirá se apresenta uma denúncia. Caso a acusação seja formalizada, os investigados poderão apresentar uma resposta oficial, antes de a acusação ser apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Militares no comando
Em entrevista à GloboNews, Cunha Bueno destacou que um dos documentos apreendidos pela PF previa a criação de um “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”, que seria comandado pelo então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e pelo general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e não pelo presidente.— Quem seria beneficiado seria uma junta que seria criada após a operação Punhal Verde Amarelo. E nessa junta não estava incluído o Bolsonaro. O que está escrito no arquivo não beneficia o meu cliente. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo.
Em nota divulgada no sábado, Braga Netto chamou de “tese absurda e fantasiosa” a hipótese de que estaria envolvido em um “golpe dentro do golpe”.
A investigação da PF aponta que o plano buscava manter Bolsonaro no cargo. O gabinete de crise tinha como objetivo, de acordo com o relatório da Polícia Federal, manter a estabilidade institucional após o golpe, realizar a segurança e coordenar e fiscalizar uma nova eleição. Outro plano, a “Operação 142”, previa “prorrogação dos mandatos” antes da preparação para novas eleições.
Ontem, Cunha Bueno afirmou que Bolsonaro pode ter recebido “todo tipo de proposta” golpista, mas que não concordou com elas. E que não havia obrigação de denunciar essas iniciativas.
— É crível que as pessoas o abordassem com todo tipo de proposta. E é fato que ele não aderiu — afirmou.
Apontado pela PF como alguém que “planejou, atuou e teve domínio” do plano golpista, Bolsonaro tem minimizado as suspeitas sobre ele ao afirmar que todas as discussões que participou foram “dentro da Constituição”.
— Os comandantes das Forças falam que “Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de (artigo) 142, estado de sítio, estado de defesa”. E eu discuti, sim. Não foi nenhuma discussão acalorada. Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar — afirmou Bolsonaro, na quinta-feira.
Esses mecanismos, contudo, não são previstos para reverter o resultado de uma eleição, como foi estudado. O estado de defesa pode ser aplicado para conter “grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”. Já o estado de sítio deve ser acionado contra “declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira” ou “comoção grave de repercussão nacional”.
Para André Perecmanis, professor de Direito da PUC-Rio, houve tentativa de dar uma “roupagem jurídica” para um ato que seria “flagrantemente ilegal”.
— Não havia hipótese de decretação de estado de sítio, porque as Forças Armadas não são Poder Moderador. Nada daquilo tinha base jurídica.
Outro questionamento feito pelo ex-presidente para tentar tirar a credibilidade da investigação é o fato de a trama, segundo a PF, envolver militares que não possuíam poder de comando.
— Cadê a tropa? Cadê as Forças Armadas? — questionou em “live” no sábado.
Entretanto, um dos principais pontos da investigação é o fato de o ex-presidente ter apresentado um decreto golpista aos comandantes das Forças. Os chefes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, confirmaram em depoimento à PF que receberam a proposta e afirmaram que o chefe da Marinha, Almir Garnier Santos, foi o único a se colocar à disposição do então presidente. A defesa de Garnier diz que ele é inocente.
A PF aponta a recusa de Freire Gomes e Baptista Junior como decisiva para o golpe não acontecer, assim como a posição contrária da maioria do Alto Comando do Exército.
Para o advogado Fabio Tofic, do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Bolsonaro tinha a obrigação de tomar providências caso soubesse de um plano golpista, como admitiu seu advogado:
— Ele é o chefe do Estado brasileiro. Se ele toma conhecimento de que existe uma tentativa de golpe para e ele silencia, no mínimo está sendo conivente.
O boçalnero está sendo ele mesmo, covarde e traidor. Como fez na época do Exército, quando quis explodir predios da instituição e foi preso e quase expulso, só não o foi porque o povo o elegeu deputado, da mesma forma, agora está cagando na cabeça dos militares idiotas que o apoiaram nessa palhaçada de golpe militar, jogando a culpa de tudo nesses débeis mentais.
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