Justiça Militar condenou a pensionista, que recorreu e aguarda decisão do Superior Tribunal Militar
Marcos Guedes | CNN, São Paulo
Aos 15 anos, em 1986, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, hoje com 55, armou um plano digno de roteiro com a ajuda de sua avó: mudar de nome para Ana Lucia Zarate e se passar por filha de um ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para receber uma pensão especial.
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| Pensionista do Exército fraudou documentos para receber benefícios • Reprodução / Redes Sociais |
O golpe durou 33 anos. Isso porque, após o falecimento do ex-combatente, em 1988, Ana Lucia passou a receber uma pensão que em média era de R$ 8 mil mensais. Mas ao longo dos anos, chegou a um acumulado de R$ 3.723.344,07.
A farsa ia bem para a dupla até que a idosa, insatisfeita com o que recebia, decidiu entregar o caso à Polícia Civil e ao Exército, em 2021, por não receber o que havia sido combinado.
De acordo com os documentos obtidos pela CNN, a avó registrou a ocorrência revelando que Ana Lucia, na verdade, não era filha, mas sobrinha-neta do ex-combatente e que não teria direito ao benefício reservado aos cônjuges ou descendentes diretos de militares falecidos.
Dois anos mais tarde, em 2023, a Justiça Militar condenou Ana Lucia a três anos de prisão e ordenou a devolução dos valores recebidos.
O juiz Luciano Coca Gonçalves destacou que Ana Lúcia teve conhecimento e intenção de praticar a fraude, que durou décadas.
“A ré permaneceu por mais de três décadas recebendo indevidamente a pensão especial e, apesar de instada por seu marido a cessar o ilícito, continuou a enganar a Administração Militar e a receber o benefício, o que revela maior intensidade do dolo”, consta na decisão.
Pensionista tenta absolvição e alega ausência de dolo
Ana Lucia, que é representada pela Defensoria Pública da União, recorreu da condenação alegando que não houve dolo.O caso aguarda julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), onde, até o momento, dois ministros votaram pela manutenção da condenação. A decisão final, no entanto, está pendente enquanto o ministro Artur Vidigal, pediu vistas do processo.
A pensionista condenada em primeira instância foi procurada para apresentar a versão. Mas não respondeu. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
