A empresa francesa KNDS France, que ficou em terceiro lugar na concorrência para a aquisição de blindados pelo Exército Brasileiro, apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades no processo.
Forças de Defesa
A concorrência, vencida pela israelense Elbit Systems, visa a compra de 36 viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado 155 mm sobre rodas, com valor estimado em R$ 1 bilhão. A KNDS solicitou uma medida cautelar para suspender o processo até que o TCU analise as alegações, e o ministro Aroldo Cedraz foi designado como relator do caso.
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| KNDS CAESAR MK2 |
A representação ao TCU foi protocolada no dia 18 deste mês, coincidindo com uma decisão unânime do tribunal que autorizou o governo brasileiro a adquirir equipamentos de países envolvidos em conflitos armados. A decisão foi uma resposta a um questionamento feito pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, diante de divergências no governo sobre a compra dos equipamentos israelenses em meio ao conflito com o Hamas. Esse impasse político resultou na paralisação do processo de compra desde maio.
O assessor internacional da Presidência, Celso Amorim, foi um dos principais opositores da compra, argumentando que não seria razoável adquirir equipamentos militares de um país criticado pelo governo brasileiro por sua ação militar na Faixa de Gaza. Por outro lado, militares afirmam que os equipamentos israelenses são os mais avançados tecnicamente disponíveis no mercado, destacando a importância dessa aquisição para a modernização da frota do Exército.
Além da disputa ideológica dentro do governo, a KNDS contestou o resultado da concorrência alegando que o produto oferecido pela Elbit Systems foi adaptado especificamente para a venda ao Exército brasileiro e, portanto, não possui uma produção em série que comprove a maturidade do equipamento. A empresa francesa também questionou a segunda colocada, a tcheca Excalibur Internacional, alegando que o equipamento oferecido não atende a requisitos operacionais obrigatórios.
A KNDS iniciou seus questionamentos sobre o processo em junho, com um primeiro recurso à chefia de material do Comando Logístico do Exército. Após uma negativa, apresentou um novo recurso diretamente ao Comando do Exército e, posteriormente, ao Ministério da Defesa. Agora, com a representação no TCU, a concessão de uma medida cautelar para suspender o processo de concorrência é vista como improvável, mas os militares acreditam que o questionamento pode fortalecer a segurança jurídica do processo.
Oficiais do Exército afirmam que todas as exigências legais foram cumpridas no processo de concorrência. Eles acreditam que o questionamento da KNDS junto ao TCU pode resultar em um novo posicionamento favorável do tribunal, dando mais segurança para seguir com a compra. No entanto, o Ministério da Defesa ainda não deu o aval final para o avanço do processo devido às divergências políticas internas.
Procurado pela imprensa, o Ministério da Defesa não se manifestou sobre a representação e o impasse político que tem mantido a compra dos blindados paralisada, mesmo com o parecer favorável do TCU em relação à aquisição de equipamentos de países em conflito.
FONTE: CNN
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