Falha de contrainteligência: Marinha pune comandante e polêmica sobre segurança nacional acaba exposta

Polêmica em torno de fotografia de caça dos Estados Unidos que aterissou na Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia - RJ

Robson Augusto | Revista Sociedade Militar

A Marinha do Brasil está no centro da polêmica envolvendo a divulgação de uma fotografia de um caça norte-americano F-35 que pousou em caráter emergencial na Base Aeronaval de São Pedro da Aldeia em maio de 2024. A punição imposta pelo Chefe de Inteligência da Marinha a um Capitão de Mar e Guerra, que compartilhou a imagem nas redes sociais, gerou repercussões significativas, tanto na esfera judicial quanto entre membros da comunidade militar após publicação na Revista Sociedade Militar e em redes sociais.

A segurança orgânica da Marinha do Brasil

Na solução do processo administrativo que puniu o Capitão de Mar e Guerra, a força naval menciona que houve o “não cumprimento das normas de contrainteligência”, que o comandante já foi o encarregado de supervisionar a segurança orgânica da Marinha do Brasil e ainda alega que a divulgação da imagem contraria as noções de contrainteligência prescritas em documentos normativos da força naval como o EMA-353.

O Capitão de Mar e Guerra contesta a punição na Justiça Federal da União e uma das primeiras solicitações foi para que o caso deixasse de ser mantido em segredo de justiça. O TRF1, apesar dos apelos da Marinha do Brasil, decidiu pelo fim do segredo de justiça, considerando que as imagens já circulavam amplamente na internet e que não há motivo para segredo em torno de assunto tão banal.

“… Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil e viajou no dia 19 de maio de 2024, de Brasília-DF para a cidade de Belém – PA, em missão oficial da Marinha do Brasil, acompanhando o Diretor do Centro de Inteligência da Marinha, o Contra-Almirante Giovani Correia, seu chefe, ora segundo requerido. Ao chegar na cidade de Belém, o requerente foi acusado pelo segundo requerido de ter divulgado uma fotografia de avião estrangeiro, em um grupo de WhatsApp e que se tratava de “material sensível”. O avião havia acabado de pousar na cidade de São Pedro D´Aldeia – RJ. … Verifica-se, pois, pelos fatos descritos acima, que o requerente foi punido e prejudicado diversas vezes, com a perda do cargo, transferência compulsória, rebaixamento do conceito militar e repreensão por escrito. No entanto, não teve direito ao contraditório e a ampla defesa e nem tampouco um julgador imparcial. “, explica a defesa, que menciona ainda que o próprio Almirante que impôs a punição acaba admitindo que a fotografia não estava resguardada sob sigilo.

Mesmo após a solicitação da defesa para que o Comandante da Marinha reavaliasse a punição e abrisse uma sindicância para investigar a origem real da divulgação, o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen manteve a penalidade, que tem como base a alegação de que a imagem de feto representa risco à “segurança nacional”.

As reações de militares nas redes sociais

A situação gerou uma onda de comentários entre militares e entusiastas da temática militar, especialmente nas redes sociais. Em uma postagem da Revista Sociedade Militar no Instagram, diversos seguidores se manifestaram de forma crítica e até sarcástica em relação ao caso. A seguir, destacamos algumas das principais opiniões:

O usuário rsantos131 ironizou a situação:
“Kkkkkkkkk isso me lembra um colega que trabalhava na 2ª seção e não emprestava o jornal, porque alegava conter assunto sigiloso no tal folhetim…kkkkkkkkkk”

Já maikocarvalhoc questionou a lógica de manter o segredo sobre algo amplamente divulgado:
“Guardar um segredo que não é mais segredo nenhum, é pra agradar quem com isso??? A troco de quê???”

Outro comentário de ura10km destacou a impossibilidade de esconder um acontecimento tão público:
“Fala sério, um caça americano pousando em São Pedro da Aldeia, como manter em segredo“

Os comentários refletem uma percepção comum entre os militares que acompanham o caso: a ideia de que a punição e o segredo de justiça parecem desproporcionais, já que a imagem em questão já estava disponível publicamente em diversas plataformas. O sarcasmo nos comentários também evidencia uma desconfiança generalizada sobre a real necessidade de sigilo nesse tipo de situação.

Alguns usuários ainda foram além, como ricardodavila123, que comentou:
“A Marinha do Brasil sempre esteve ao lado dos EUA, isso aí nunca foi novidade pra ninguém!”

Esse comentário aponta para uma visão comum entre setores da comunidade militar e civil sobre a proximidade histórica entre as Forças Armadas brasileiras e norte-americanas, sugerindo que a presença do F-35 no Brasil não seria algo tão inédito ou sensível a ponto de justificar uma medida drástica de sigilo.

Já alex86025414 expressou incredulidade diante da situação:
“A imbecilidade é tanta, que chega a ser difícil de acreditar nisso. Mas sabemos que é verdade.”

Análise das opiniões expressas na postagem no perfil Sociedade Militar no Instagram

As reações demonstram que muitos militares e entusiastas enxergam a punição imposta ao oficial como desnecessária e exagerada e percepção de que a Marinha pode estar tentando proteger interesses internos ou perseguição pessoal, utilizando o pretexto da “segurança nacional” de maneira completamente inadequada para manter a coisa afastada da opinião pública.