Força só apresenta valor pago após recurso à CGU; gratificação a civis é atrelada a metas como contribuir com a paz social
Mateus Vargas | Folha de S.Paulo
Brasília - O Exército tentou esconder, pelo segundo ano consecutivo, informações sobre bônus que deve ser pago a mais de 2.000 servidores civis e somar R$ 49,4 milhões em 2024.
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| O comandante do Exército, Tomás Paiva, e o ministro da Defesa, José Mucio, em desfile do Dia do Soldado, em Brasília - Pedro Ladeira - 22.ago.2024/Folhapress |
A cifra foi apresentada pelo Exército à CGU (Controladoria-Geral da União) após ter sido negada à Folha em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI).
O pagamento acompanha metas sobre quatro objetivos da Força definidos como estratégicos, que são aumentar a "efetividade na gestão do bem público", fortalecer a "dimensão humana", aperfeiçoar o sistema de ciência, tecnologia e inovação do Exército, além de "contribuir com o desenvolvimento sustentável e a paz social".
No ano passado, o Exército já havia se recusado a detalhar o pagamento do bônus e só compartilhou os dados após decisão da Controladoria. A Força, então, disse que pagou cerca de R$ 4,8 milhões.
As respostas dadas via LAI não deixam claro se o valor do bônus disparou entre 2023 e 2024 ou se a Força compartilhou dados parciais no ano anterior.
Os militares também tentaram esconder a lista de servidores que recebeu o benefício no ano atual. "A divulgação de informações de caráter pessoal deve ser cuidadosamente avaliada para garantir que exista uma justificativa clara e legítima para o acesso", disse o órgão.
Na primeira resposta, o Exército afirmou apenas que pagaria "R$ 2.203,22 per capita/mês" em gratificações de desempenho. A reportagem recorreu e argumentou que esse dado nem sequer permite calcular o valor total desembolsado no ano. O órgão, porém, praticamente repetiu a resposta nos recursos de primeira e segunda instância, sendo o último assinado pelo gabinete do comandante do Exército, Tomás Paiva.
Na contestação seguinte, o Exército disse à CGU que havia pagado R$ 34,7 milhões em gratificações até agosto e projetou que pagaria R$ 49,4 milhões no ano. A pasta também estimou que 2.185 servidores civis devem receber parte do bônus.
A Força tentou manter sob sigilo a lista dos beneficiados. "Embora a remuneração seja uma informação pública, a associação de nomes a gratificações ligadas a avaliações de desempenho pode implicar na exposição de dados pessoais de caráter sensível", disse o Exército.
A CGU recusou o argumento e determinou que o órgão detalhe os valores pagos, a lista de quem recebeu o bônus e aponte como foram analisadas as metas do ano. O prazo para a apresentação da resposta se encerra em 21 de outubro.
O órgão afirmou que a conduta do Comando do Exército não está amparada pela Lei de Acesso à Informação, "em que os princípios da máxima divulgação, da universalidade do acesso, e da celeridade e facilidade de acesso devem vigorar de modo a permitir que o cidadão tenha acesso pleno a informações de interesse universal, por instrumentos de transparência ativa, como os sites dos entes públicos, ou passiva, como no caso dos pedidos de acesso à informação".
Nas respostas já apresentadas e contestadas pela Folha, o Exército havia apontado que o resultado alcançado em 2023 havia sido de 106,36% da meta estabelecida. Esse índice baliza o pagamento do bônus em 2024.
A Força também disse que as gratificações serão calculadas "multiplicando-se o somatório dos pontos auferidos nas avaliações de desempenho individual, metas intermediárias (obtidas em cada organização militar) e metas institucionais".
"Dessa forma, o servidor civil receberá a totalidade da gratificação se a razão citada, a qual se denomina desempenho global, for maior ou igual a 81%", disse ainda.
Em 2023, o Exército compartilhou apenas dados sobre um tipo de bônus, a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), quando afirmou que pagaria R$ 4,8 milhões durante o ano.
Já na resposta de 2024, o Exército apontou valores pagos em quatro modalidades diferentes de gratificação, somando R$ 49,4 milhões projetados para o ano. Apenas a GDPGPE corresponde a R$ 38,75 milhões.
Questionado sobre a diferença dos valores, a assessoria de imprensa do Exército disse que só irá se manifestar na resposta a ser dada dada para cumprir a determinação da CGU.
Em 2023, o Exército pagou de R$ 1.000 a R$ 5.600 em bônus para 1.903 servidores civis. O órgão disse que o valor foi distribuído por terem sido atingidos 90,42% da meta de desempenho global do ano anterior.
Naquele ano, e somente depois de decisão da Controladoria, o órgão deu explicações genéricas sobre como calculou o resultado de cada meta.
A pasta disse, por exemplo, que chegou ao percentual de 85,5% da meta sobre contribuição com o desenvolvimento sustentável e a paz ao analisar o "cumprimento de operações de cooperação e coordenação com agências nacionais, nas quais incluem participação em programas sociais e ações subsidiárias".
No ano passado, o Exército já havia omitido informações e foi obrigado pela CGU a entregar dados sobre a atuação dos militares no 8 de janeiro. Como a Folha mostrou, ainda assim o órgão se recusou a informar o autor e de que forma foi dada a ordem para cercar o acampamento golpista de Brasília com uma linha de tanques e militares na noite dos ataques às sedes dos três Poderes.
