No mais recente capítulo de uma série de controvérsias envolvendo a transparência das Forças Armadas, o Exército Brasileiro se recusou a fornecer informações detalhadas sobre o intercâmbio realizado em junho deste ano entre militares brasileiros e americanos nos Estados Unidos. A coluna entrou com um pedido de acesso à informação, solicitando dados como custos, duração […]
Cleber Lourenço | O Cafezinho
No mais recente capítulo de uma série de controvérsias envolvendo a transparência das Forças Armadas, o Exército Brasileiro se recusou a fornecer informações detalhadas sobre o intercâmbio realizado em junho deste ano entre militares brasileiros e americanos nos Estados Unidos.
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A coluna entrou com um pedido de acesso à informação, solicitando dados como custos, duração e conteúdo do treinamento, mas foi inicialmente respondido com uma negação da existência de qualquer atividade nesse sentido.
No entanto, posteriormente, o Centro de Comunicação do Exército (CCOMSEx) reconheceu que o intercâmbio de fato ocorreu, confirmando que foi um treinamento focado em comunicação e marketing. Informação levada à publico por esta coluna ainda na semana passada. A contradição entre a negativa inicial e a posterior confirmação do evento levanta sérias questões sobre a falta de transparência do Exército Brasileiro e o tratamento dado às informações solicitadas por meio de pedidos formais.
A coluna entrou com um recurso diante da negativa de informação através da LAI apresentando uma publicação oficial das Forças Armadas dos Estados Unidos. Mesmo assim houve uma seguindo negativa, mesmo após a confirmação do evento. O que reflete uma preocupante tentativa de controlar a narrativa sobre as atividades das Forças Armadas, dificultando o acesso à informação pública.
A segunda negativa no processo foi fundamentada pela Unidade de Monitoramento e Gestão (UMG) do Exército Brasileiro, que ratificou a resposta inicial da Unidade de Atendimento ao Público (UAP), esclarecendo que não houve treinamento de militares brasileiros por militares americanos no Comando Sul dos Estados Unidos em 21 de junho. A UMG também destacou que, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), o pedido formulado não se enquadra nos requisitos para concessão das informações solicitadas, reforçando a decisão anterior de indeferir o pedido.
Portanto, o motivo da segunda negativa foi a confirmação, por parte da UMG, de que a informação já havia sido adequadamente respondida e que o pedido não atendia aos critérios necessários para obter as informações adicionais solicitadas. A decisão foi baseada no entendimento de que não havia elementos que justificassem a revisão ou alteração da resposta inicial fornecida pelo Exército.
Além disso, a falta de clareza sobre os custos e o conteúdo do treinamento realizado reforça a necessidade de maior fiscalização e cobrança por transparência nas relações entre as Forças Armadas brasileiras e as potências estrangeiras. A sociedade civil tem o direito de saber em que contextos e com que propósitos esses treinamentos estão sendo realizados, especialmente quando envolvem recursos públicos e potenciais implicações para a soberania nacional.
Essa situação exemplifica um padrão de falta de accountability no Exército, que insiste em restringir o acesso a informações relevantes para o controle social e a avaliação crítica de suas ações. A recusa do Exército em fornecer detalhes, mesmo após a confirmação do intercâmbio, aponta para uma resistência em seguir os preceitos da transparência que deveriam guiar a administração pública no Brasil.
