A crise na Avibras já se arrasta há pelo menos uma década. Os funcionários estão há mais de dois anos sem trabalhar e sem receber salários. A Justiça homologou este ano a recuperação judicial solicitada pela empresa, que está em tratativas para ser vendida a um grupo australiano.
Por g1 Vale do Paraíba e Região
O Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL) apresentou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei na Câmara dos Deputados, para que o governo federal compre a indústria bélica Avibras.
 |
| Avibras, em Jacareí — Foto: Claudio Vieira/Sindicato dos Metalúrgicos |
De acordo com o projeto de lei, a desapropriação da Avibras tem como objetivo:
- reforçar a posição estratégica da defesa do Brasil e a segurança nacional;
- permitir a retomada de investimento dos projetos em andamento e de novos projetos;
- garantir às forças armadas o abastecimento perene de insumos estratégicos à operação;
- e possibilitar que a administração pública direcione investimentos para projetos essenciais à defesa do Brasil.
Com base no relatório da empresa, o deputado diz que “o governo federal poderia estabelecer um valor justo para desapropriação da Avibras por um valor próximo a R$ 2 bilhões”.
A proposta diz ainda que “a possibilidade de venda da Avibras a empresas estrangeiras pode prejudicar a segurança nacional e a defesa do Estado, bem como a autonomia e a indústria nacional”.
A crise na Avibras já se arrasta há pelo menos uma década. Os funcionários estão há mais de dois anos sem trabalhar e sem receber salários. A Justiça homologou este ano a recuperação judicial solicitada pela empresa, essa é uma das etapas necessárias para uma possível negociação.
No final de junho, a Avibras divulgou uma nota dizendo que segue em negociação para a venda da fábrica para a empresa australiana DefendTex. O comunicado dizia que as companhias estão empenhadas em concluir o processo de aquisição e realizar o aporte de capital a partir do dia 30 de julho.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados, a mesa diretora vai definir os próximos passos para a tramitação do projeto de lei, além de definir por quais comissões ele deverá ser avaliado e se vai passar por votação no plenário.
A Rede Vanguarda entrou em contato com a Avibras, mas a empresa disse que não vai se manifestar sobre o projeto de lei e nem sobre a negociação com a companhia australiana.
Venda da Avibras
A Avibras emitiu um comunicado oficial no dia 28 de junho, no qual afirmou que continua em negociação para venda da empresa à DefendTex, companhia australiana.No dia 13 de junho, o ministro a Defesa, José Múcio Monteiro, disse em uma evento que a empresa australiana havia desistido do negócio e que a indústria bélica brasileira havia recebido uma outra proposta.
No dia 28, porém, a Avibras informou que o contrato de investimento assinado com a DefendTex permanece em vigor.
"Ambas as empresas estão empenhadas em concluir o processo de aquisição (“closing” do contrato) e realizar o aporte de capital a partir do dia 30 de julho, visando a retomada das operações", disse a empresa brasileira.
Tudo começou em abril, quando a própria Avibras anunciou que tinha negociações em andamento para ser vendida à DefendTex. Segundo a empresa brasileira, as tratativas estavam avançadas.
Recuperação judicial
Em 22 de março de 2022, a Avibras pediu recuperação judicial, alegando uma dívida de R$ 600 milhões. Em julho de 2023, credores aprovaram o plano de recuperação judicial da empresa.A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça.
Demissões e greve
A crise na Avibras se arrasta há alguns anos. Em 18 de março de 2022, a empresa demitiu cerca de 400 trabalhadores na fábrica em Jacareí. Na época, o Sindicato dos Metalúrgicos informou que não houve nenhum comunicado prévio ou tentativa de negociação sobre medidas para evitar as demissões, como adoção de um layoff (suspensão de contratos), por exemplo.A fábrica alegou que teve de adotar "ações de reestruturação organizacional da empresa, mantendo as atividades essenciais para o cumprimento dos compromissos contratuais assumidos junto aos seus clientes". Ao mesmo tempo em que fez o corte, pediu à justiça a recuperação judicial alegando dívida de R$ 600 milhões.
A entidade recorreu à Justiça do Trabalho e conseguiu reverter o corte porque o juiz entendeu que não seria possível ter recuperação, se não havia força de trabalho na empresa.
Com a readmissão, a empresa colocou os funcionários em layoff. Os trabalhadores da Avibras de Jacareí entraram em greve, reivindicando a garantia de estabilidade para todos os funcionários, pagamento dos salários atrasados e também para que a empresa adote um sistema de trabalho rotativo, no qual os grupos se revezem entre o layoff e o trabalho na fábrica.
A Avibras
A Avibras Aeroespacial é a maior indústria bélica do país e foi fundada em 1961 por engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), de São José dos Campos (SP). Ela é uma das primeiras empresas nacionais a atender o setor aeroespacial.A empresa desenvolve tecnologia para as áreas de Defesa e Civil. A organização foi uma das primeiras no Brasil a construir aeronaves, desenvolver e fabricar veículos espaciais para fins civis e militares.
Presente no mercado nacional e internacional, a empresa tem sede em Jacareí, no interior de São Paulo, e desenvolve diferentes motores foguetes para a Marinha do Brasil e para a Força Aérea Brasileira, além de produzir sistemas fixos ou móveis de C4ISTAR (Comando, Controle, Comunicação, Computação, Inteligência, Vigilância, Aquisição de Alvo e Reconhecimento) e Aeronave Remotamente Pilotada (ARP) - o Falcão.
