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17 junho 2024

Ministro da Defesa alerta que revisão de previdência de militares é “tema sensivel”

Equipe econômica não descarta, mas avalia que não é prioridade neste momento discussão sobre gasto com sistema de proteção social nas Forças Armadas


Gustavo Uribe | CNN Brasil

O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, afirmou à CNN que uma eventual revisão do sistema de aposentadorias é um tema sensível nas Forças Armadas.


A equipe econômica não descarta incluir o assunto no rastro do debate sobre revisão dos gastos públicos.

O ministro ressaltou que não tem uma posição fechada sobre o tema, mas lembrou que o assunto é um dos que enfrentam maior resistência nas Forças Armadas.

“Junto aos militares, é um tema muito sensível”, ressaltou.

Na transição de governo, a manutenção do sistema atual de aposentadorias era tratada como uma das “cláusulas pétreas” na relação entre a gestão petista e a cúpula militar.

A avaliação era de que, caso quisesse reduzir a resistência das Forças Armadas à gestão petista, era preciso que Lula não propusesse mudanças.

O assunto veio à tona quando a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi questionada sobre o assunto, diante de posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo dados compilados pelo órgão de controle, o déficit per capita do regime de previdência dos militares é 16 vezes superior ao do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Cada aposentado ou pensionista gera um déficit per capita de R$ 9,4 mil por ano. No caso de servidores públicos civis, esse valor é de R$ 69 mil. Já os militares têm um déficit anual de R$ 159 mil por cada beneficiário.

De acordo com o ministro Walton Alencar, que apresentou voto em separado no julgamento das contas de governo referentes ao primeiro ano da atual gestão, esse resultado “acende a luz vermelha”.

Tebet disse à CNN que não há nenhum plano pronto e que a revisão não é o foco neste momento do trabalho da equipe econômica.

Ela explicou que a pasta está apenas analisando “possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis”.

“Não tem nada pronto. Só demos o exemplo depois da observação do ministro do TCU. Só analisando possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis” disse.

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