A Espanha anunciou sua adesão ao processo contra Israel, pelo genocídio em Gaza, no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), instituição legal das Nações Unidas, sediada em Haia, na Holanda, que julga disputas entre Estados.
Monitor do Oriente Médio
O processo foi deferido em janeiro, sob denúncia da África do Sul, ao admitir a “plausibilidade” do genocídio e ordenar Israel a ampliar o acesso humanitário e evitar violações — contudo, sem anuência até então.
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| Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, Holanda, 24 de maio de 2024 [Nikos Oikonomou/Agência Anadolu] |
O caso é embasado na Convenção sobre Genocídio das Nações Unidas, à qual todos os Estados-membros da ONU têm dever vinculativo. O processo dever durar anos.
O ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, declarou nesta quinta-feira (6): “Tomamos essa decisão diante do prolongamento das operações militares em Gaza. Vemos com enorme preocupação a propagação regional do conflito”.
Segundo Albares, a decisão decorre não apenas do intuito de “permitir que a paz volte a Gaza e ao Oriente Médio”, como do compromisso espanhol para com a lei internacional.
“Nosso objetivo é dar fim à guerra e avançar no caminho à solução de dois Estados”, prosseguiu o chanceler.
O apoio oficial ao processo sucede o recente reconhecimento de Espanha, Irlanda e Noruega do Estado da Palestina — iniciativa que parece romper um tabu na Europa, para o transtorno de Tel Aviv, que removeu embaixadores e difamou os países por “premiar o terrorismo”.
A Irlanda — que vê ecos de sua luta anticolonial contra a ocupação britânica na causa palestina — já integra o caso. Países como Argélia, Brasil e China manifestaram apoio, além da Liga Árabe, União Africana e Organização para Cooperação Islâmica (OCI).
Do lado israelense, estão Estados Unidos, Alemanha e outras potências coloniais.
A Espanha se une agora a diversos países que solicitaram adesão oficial ao caso, incluindo Egito, Chile, Colômbia e Turquia.
Israel mantém ataques indiscriminados a Gaza desde 7 de outubro, deixando 36.654 mortos e 82.959 feridos, além de dois milhões de desabrigados até então. Entre as fatalidades, ao menos 15 mil são crianças.
As ações israelenses são punição coletiva, crime de guerra e genocídio.