Procurador do TPI pede prisão de Netanyahu e de líderes do Hamas

Juízes do Tribunal Penal Internacional avaliam pedidos de prisão relacionados a crimes de guerra

Madalena Araujo e Ivana Kottasová | CNN*

O Tribunal Penal Internacional tenta proferir mandados de prisão para o líder do Hamas, Yahya Sinwar, e para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, sob acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante os ataques de 7 de outubro a Israel e a subsequente guerra em Gaza, disse o promotor-chefe do tribunal, Karim Khan, à CNN durante entrevista exclusiva a Christiane Amanpour nesta segunda-feira (20).

Procurador do Tribunal Penal Internacional, Karim Khan | CNN

Khan disse que o TPI também está buscando mandados para o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, bem como para dois outros líderes importantes do Hamas – Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem e mais conhecido como Mohammed Deif, e Ismail Haniyeh, do Hamas, líder político do grupo.

Os pedidos contra políticos israelenses marcam a primeira vez que o TPI tem como alvo o principal o líder de um aliado próximo dos Estados Unidos. A decisão coloca Netanyahu na companhia do presidente russo Vladimir Putin, para quem o TPI emitiu um mandado de prisão devido à guerra de Moscou contra a Ucrânia.

O plenário de juízes do TPI irá agora considerar o pedido de Khan para os mandados de prisão.

Khan disse que as acusações contra Sinwar, Haniyeh e al-Masri incluem “extermínio, assassinato, tomada de reféns, estupro e agressão sexual durante a detenção”.

“O mundo ficou chocado no dia 7 de outubro, quando pessoas foram arrancadas dos seus quartos, das suas casas, dos diferentes kibutzim em Israel”, disse Khan a Amanpour, acrescentando que “as pessoas sofreram enormemente”.

As acusações contra Netanyahu e Gallant incluem “causar extermínio, causar fome como método de guerra, incluindo a negação de suprimentos de ajuda humanitária, visando deliberadamente civis em conflito”, disse Khan a Amanpour.

Quando surgiram relatos no mês passado de que o promotor-chefe do TPI estava considerando esta linha de ação, Netanyahu disse que qualquer mandado de prisão do TPI contra altos funcionários do governo e militares israelenses “seria um ultraje de proporções históricas” e que Israel “tem um sistema jurídico independente que investiga rigorosamente todas as violações legais”.

Questionado por Amanpour sobre os comentários feitos por Netanyahu, Khan disse: “Ninguém está acima da lei”.

Ele disse que se Israel discordar do TPI, “eles são livres, apesar das suas objeções à jurisdição, para levantar uma contestação perante os juízes do tribunal e é isso que eu os aconselho a fazer”.

Israel e os Estados Unidos não são membros do TPI. No entanto, o TPI afirma ter jurisdição sobre Gaza, Jerusalém Oriental e Cisjordânia, depois de os líderes palestinianos terem concordado formalmente em ficar vinculados aos princípios fundadores do tribunal em 2015.