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10 maio 2024

EUA afirmam que Israel pode ter violado lei internacional

Os EUA dizem que não têm como verificar se as armas que forneceu a Israel foram empregadas em atos que violaram a lei internacional.


Por g1

O governo dos Estados Unidos divulgou um documento nesta sexta-feira (10) afirmando que Israel utilizou armas americanas de forma inadequada, segundo os padrões da lei humanitária internacional.

Palestinos procuram vítimas sob os escombros de uma casa destruída em um ataque israelense em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em 6 de maio de 2024. — Foto: REUTERS/Mohammed Salem

O Departamento de Estado dos EUA declarou ao Congresso que Israel não forneceu informações completas para verificar se as armas americanas foram usadas em ações que violaram a lei humanitária internacional.

No entanto, como Israel usa muito as armas que os americanos fornecem, o documento afirma que é razoável concluir que essas armas foram empregadas em ataques que transgrediram as normas da lei humanitária.

Por outro lado, diz o documento, isso não representou uma violação de uma lei norte-americana que implicaria o bloqueio do fornecimento de armas a países que restringem a ajuda humanitária dos EUA.

Os americanos não puderam confirmar se de fato as armas fornecidas a Israel foram usadas em ataques que violaram esses padrões. Trata-se de uma conclusão pelo fato de as forças israelenses dependerem de armamento fornecido pelos EUA.

"Dada a dependência significativa de Israel de artigos de defesa dos EUA, é razoável avaliar que os artigos de defesa cobertos pelo NSM-20 foram usados por forças de segurança israelenses desde 7 de outubro em situações inconsistentes com suas obrigações de IHL (sigla em inglês para Leis Humanitárias Internacionais) ou com as melhores práticas estabelecidas para mitigar danos a civis", afirmou o Departamento de Estado no relatório.

"Israel não compartilhou informações completas para verificar se artigos de defesa dos EUA cobertos pelo NSM-20 foram especificamente usados em ações alegadas como violações de IHL ou IHRL (Leis de Direitos Humanos Internacionais) em Gaza ou na Cisjordânia ou em Jerusalém Oriental durante o período do relatório", afirmou.

Em fevereiro, o presidente Joe Biden ordenou ao Departamento de Estado dos EUA que elaborasse um documento sobre o assunto, o qual foi entregue ao Congresso.

O senador democrata Chris Van Hollen disse que o governo "se esquivou de todas as perguntas difíceis" e evitou analisar a fundo se a conduta de Israel significaria que o auxílio militar tem de ser cortado.

"Esse relatório é contraditório porque conclui que há motivos razoáveis para acreditar que houve violações de leis internacionais, mas, ao mesmo tempo, diz que não está constatando descumprimento", disse a jornalistas.

Mais de 34 mil palestinos foram mortos no ataque de sete meses de Israel à Faixa de Gaza, segundo autoridades de Saúde do enclave, controlado pelo Hamas. A guerra começou quando militantes do Hamas atacaram Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e sequestrando 252 outras, das quais acredita-se que 133 permaneçam em cativeiro em Gaza, segundo registros israelenses.

Essa questão gerou divisões no Departamento de Estado dos EUA, com pelo menos quatro áreas diferentes do órgão questionando a conduta de Israel e apresentando exemplos de violações da lei internacional.

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