Segundo fonte militar, embarcação será usada para proteger a zona econômica exclusiva, combater pesca ilegal e tráfico e detectar possíveis contaminações
Por O Globo e agências internacionais — Georgetown
A Guiana comprou um navio-patrulha por 39,5 milhões de euros (cerca de R$ 212 milhões) do construtor naval francês Ocea, afirmou o Ministério das Finanças na quarta-feira. A decisão ocorre em meio às tensões com a Venezuela, que reivindica o território do Essequibo, rico em petróleo, e fez com que Caracas anunciasse que a ação “ameaça a paz” da região. Nas redes sociais, a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, escreveu que o país “continuará vigilante”.
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| Em dezembro de 2023, o governo do Reino Unido anunciou que o navio-patrulha HMS Trent realizaria exercícios militares na Guiana — Foto: Divulgação |
“A falsa vítima Guiana comprou um navio patrulheiro oceânico de uma empresa francesa. Guiana, junto aos Estados Unidos, seus parceiros ocidentais e seu antigo senhor colonial [o Reino Unido], representam uma ameaça à paz em nossa região”, publicou Delcy. “A Venezuela continuará vigilante e persistirá no caminho da legalidade internacional. Chegou a hora da verdade histórica!”.
A decisão acontece uma semana depois de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, promulgar uma lei que reafirma a soberania venezuelana sobre Essequibo, ao mesmo tempo em que denunciou a instalação de “bases militares secretas” dos EUA na região. A decisão foi tachada por Georgetown como “uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional”.
Após uma crise, acirrada no fim do ano passado, Ali e Maduro concordaram em não usar a força para resolver a questão sobre o Essequibo, mas vêm mantendo a pressão retórica desde então. O anúncio ocorreu depois de uma reunião de mais de duas horas entre os presidentes, em comunicado conjunto lido por Ralph Gonsalves, primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, país sede do encontro.
Entenda a disputa
A longa disputa entre a Venezuela e Guiana sobre a região de Essequibo ressurgiu em 2015, quando a gigante petrolífera americana Exxon Mobil encontrou depósitos de petróleo na costa local. Em 2022, a Guiana lançou a primeira rodada de licitações para explorar campos petrolíferos e, um ano depois, no fim de dezembro de 2023, a Venezuela organizou um referendo sobre a anexação da área, que foi aprovado pela maioria da população.
O território, que tem 160 mil km2, é administrado por Georgetown, mas reivindicado por Caracas.
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| Território do Essequibo — Foto: Editoria de Arte |
O apoio da população venezuelana ao referendo, que defendia a criação de uma província chamada “Guiana Essequiba” no local e a concessão da nacionalidade aos seus habitantes, fez com que a Guiana considerasse a consulta popular uma “ameaça direta”.
Ali chegou a levar a questão ao Conselho de Segurança da ONU, que terminou sem uma declaração final. O país também anunciou que estava em contato com “aliados” militares e deu sinal verde para a presença do Comando Sul dos EUA em seu território, ato classificado como “imprudente” pela Venezuela.
De um lado, a Guiana se atém ao Laudo Arbitral de Paris, datado de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais do território. Do outro, a Venezuela se apoia em sua interpretação do Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, em que Londres e Caracas concordam em estabelecer uma comissão mista “para buscar uma solução satisfatória” sobre o assunto, já que o governo venezuelano considerou o laudo de 1899 “nulo e vazio”.
Ali chegou a levar a questão ao Conselho de Segurança da ONU, que terminou sem uma declaração final. O país também anunciou que estava em contato com “aliados” militares e deu sinal verde para a presença do Comando Sul dos EUA em seu território, ato classificado como “imprudente” pela Venezuela.
De um lado, a Guiana se atém ao Laudo Arbitral de Paris, datado de 1899, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais do território. Do outro, a Venezuela se apoia em sua interpretação do Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, em que Londres e Caracas concordam em estabelecer uma comissão mista “para buscar uma solução satisfatória” sobre o assunto, já que o governo venezuelano considerou o laudo de 1899 “nulo e vazio”.
Sem solução, a questão foi parar nas mãos da Corte Internacional de Justiça (CIJ) em 2017, por decisão do secretário-geral da ONU, António Guterres, que se valeu da prerrogativa estabelecida pelo próprio Acordo de Genebra no caso de as partes não chegarem a um entendimento. Em dezembro do ano passado, dias antes do referendo venezuelano, a CIJ determinou que “as duas partes devem se abster de quaisquer ações que possam agravar ou estender a disputa antes da decisão [final] da Corte ou torná-la ainda mais difícil de ser resolvida”.
Segundo o texto de dezembro, os dois presidentes disseram que “não se ameaçarão, nem usarão a força mutuamente em nenhuma circunstância, incluindo as decorrentes de qualquer controvérsia existente”. Os dois países, no entanto, prosseguem com a batalha de declarações.
(Com AFP)
