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11 fevereiro 2024

MP Militar pede investigação para apurar compra de filé mignon por Forças Armadas

O Ministério Público Militar solicitou a instalação de inquérito policial militar para apurar indícios de irregularidades em dois pregões realizados para compra de filé mignon destinado às Forças Armadas.


Por Bela Megale | O Globo

No seu relatório, a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma pede que os principais agentes públicos envolvidos nos pregões realizados em 2019 e 2020 sejam ouvidos.

Cerimônia no Quartel-General do Exército, em Brasília — Foto: José Cruz /Agência Brasil

Os pregões de filé mignon são do período em que o general da reserva Braga Netto era o ministro da Defesa, no governo Bolsonaro. Filé mignon não foi o único alimento de luxo que as Forças Armadas compraram sob a gestão do ex-ministro, alvo de buscas da Polícia Federal na quinta-feira passada. O cardápio do comando da Marinha, Aeronáutica e Exército incluía picanha, salmão, conhaque, uísque e cerveja puro malte.

O MP identificou a existência de dois fornecedores com preços diferentes que venceram o mesmo pregão. O dado mostra que as Forças Armadas não priorizaram o preço mais baixo. Segundo o relatório, foram registradas compras de 650 quilos de carne da Ravi Comércio Atacadista e Alimentos no dia 27 de janeiro de 2020. O documento informa que mais 670 quilos foram adquiridos em 11 de março de 2020. Nestas duas compras, o preço do quilo foi de R$ 41,28.

No entanto, as Forças Armadas também compraram 1.500 quilos da proteína de outra empresa, a GN Alimentos Ltda, em 11 de março de 2020. A mesma companhia forneceu 19.800 quilos, entre os dias 9 de julho e 18 de agosto de 2020. O preço do quilo pago nessas compras, porém, foi mais barato, de R$34,66.

A procuradora também questiona o fato de as Forças Armadas terem adquirido 20 toneladas da carne nobre para consumo em poucos meses. Os pedidos estão baseados em uma ação do ex-deputado federal Elias Vaz, que denunciou a suspeita de compras irregulares, em abril de 2022.

Na ocasião da denúncia de Elias Vaz, as Forças Armadas relataram que coube a elas o processo licitatório dos pregões.

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