O Chefe do Estado-Maior Conjunto Das Forças Armadas, Almirante de Esquadra RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE, designou 7 militares para missão junto da Organização das Nações Unidas no Líbano.
Sociedade Militar
Os militares, do Exército Brasileiro, serão inicialmente treinados na Espanha, junto de militares locais por um período de aproximadamente 3 meses e em seguida serão deslocados para o Líbano com atuação prevista para um período de 6 meses.
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A UNIFIL foi criada pelo Conselho de Segurança em 1978, depois que Israel invadiu o Líbano, depois da guerra entre Israel e o Hezbollah em 2006 o mandato da ONU na região foi ampliado. As tropas tem a missão e autoridade para realizar patrulhas na sua área de operações, tanto de forma independente como com as Forças Armadas Libanesas.
PORTARIA EMCFA-MD Nº 700, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 com a designação para missão no exterior
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 64536.037082/2023-87, resolve DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando do Exército, para realizarem as medidas administrativas, na cidade de Madri, e o adestramento conjunto com o Contingente Espanhol, na cidade de Zaragoza, ambas na Espanha, no período de 24 de março a 4 de junho de 2024, incluindo trânsito, e, posteriormente, exercerem funções individuais, de natureza militar, no Estado-Maior do Contingente Espanhol, no Setor Leste da Brigada Multinacional (MNB-E), na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), na cidade de Marjayoun, Líbano, no período de 5 de junho a 5 de dezembro de 2024, com ônus para o Comando do Exército e para o Ministério da Defesa do Reino da Espanha:
– Major ALFREDO ZANDONADI DE JESUS, Adjunto G3;
– Major THIAGO FERNANDES FLOR, Adjunto G3;
– Capitão DAVI FERNANDES MAGALHÃES, Adjunto G2;
– Capitão FELLIPI VILAR DA ASCENÇÃO NOBREGA, Adjunto G4;
– Subtenente HANDERSON BATISTA DE PAIVA, Auxiliar DVB (Distinguid Visitor Bureau);
– Primeiro-Sargento CELSO PONTES VITORIANO, Auxiliar G3; e
– Primeiro-Sargento JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA, Auxiliar G6.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea “a” do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.
– Major THIAGO FERNANDES FLOR, Adjunto G3;
– Capitão DAVI FERNANDES MAGALHÃES, Adjunto G2;
– Capitão FELLIPI VILAR DA ASCENÇÃO NOBREGA, Adjunto G4;
– Subtenente HANDERSON BATISTA DE PAIVA, Auxiliar DVB (Distinguid Visitor Bureau);
– Primeiro-Sargento CELSO PONTES VITORIANO, Auxiliar G3; e
– Primeiro-Sargento JARBAS ORESTES DUARTE BEZERRA DE LIMA, Auxiliar G6.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e com a alínea “a” do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4º da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023, do Ministério da Defesa.
