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19 setembro 2023

Planalto descarta aprovação de PEC dos Militares com validade para 2024, dizem fontes

Texto proíbe militares da ativa de se candidatarem a cargos políticos


Gustavo Uribe | CNN

O Palácio do Planalto já descarta a possibilidade de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares seja aprovada e entre em vigor em 2024. O texto propõe que militares que queiram se candidatar a cargos políticos sejam obrigados a passarem para a reserva.


A avaliação é que é impossível aprovar a PEC até 6 de outubro, ou seja, em três semanas. Por isso, só vislumbra a mudança para as eleições de 2026.

O governo petista ainda enfrenta um contratempo para aprovar a iniciativa até mesmo na bancada do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) tem defendido retomar no texto a proibição de militares assumirem cargos no primeiro escalão.

Mas a ordem do Palácio do Planalto é garantir que o texto que começará a tramitação pelo Senado não seja modificado porque isso só atrapalharia a aprovação da proposta.

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