O Almirante Garnier, ex-comandante da Marinha, que segundo divulgado pelo jornal O Globo, foi delatado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no início de novembro de 2022 tomou a decisão de condecorar vários jornalistas identificados como conservadores com a medalha Mérito Tamandaré. Isso aconteceu poucos menos de um mês antes de deixar o comando da instituição.
Revista Sociedade Militar
A condecoração é a mais prestigiosa da Marinha do Brasil, concedida a civis e militares que, segundo o regulamento da comenda, tenham realizado ações significativas em prol da instituição.
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Alguns dos condecorados em 2022, pela Portaria de concessão nº269/MB/MD, de 7 de novembro de 2022
- ANTÔNIO AUGUSTO AMARAL DE CARVALHO FILHO – Ex – presidente da REDE JOVEM PAN
- JOSÉ MARIA DA ROCHA TRINDADE – REDE JOVEM PAN
- AUGUSTO NUNES DA SILVA – REDE JOVEM PAN
- JOSÉ ROBERTO GUZZO – GAZETA DO POVO
- RODRIGO CONSTANTINO ALEXANDRE DOS SANTOS – REVISTA OESTE
Em 31 de janeiro de 2023 a Revista Sociedade Militar questionou a Marinha sobre a motivação das condecorações, por entender que na medida em que os atos são custeados por dinheiro público, a instituição deveria satisfações à sociedade brasileira, divulgando a listagem de “ações relevantes” em favor das instituições armadas. Entretanto, a Marinha se negou a informar as motivações das condecorações, alegando que o pedido seria desarrazoado.
“… configura um pedido desarrazoado, tendo em vista a desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade, em especial a celeridade e a economicidade da administração pública”
Reiteramos o pedido, alegando que negar a informação solicitada poderia levar o público ao entendimento de que as instituições militares foram utilizadas para favorecimentos ilícitos, pessoais, compra de apoio político etc.
Colocamos: “O país vive um período de grande polarização política e é necessário entender o que de fato está acontecendo por dentro de todas as instituições públicas e isso é dentro do que entende-se como interesse público… Não é admissível que jornalistas ou outras personalidades sejam agraciados com condecorações pagas pelo cidadão brasileiro e que as instituições militares se neguem a explicar o que de fato os ‘agraciados’ fizeram pelas Forças Armadas. Negar a informação solicitada pode levar ao entendimento de que as instituições militares foram utilizadas para favorecimentos ilícitos, pessoais, compra de apoio político ou para aumentar o status de personalidades que comungam da mesma visão de mundo que têm as autoridades militares com poder de entregar condecorações”
A questão acabou sendo decidida pela Controladoria Geral da União a favor da Revista Sociedade Militar. A força naval – intimada pela CGU – entregou respostas. Porém, pelo prisma da revista Sociedade Militar, as mesmas são superficiais e incompletas e – portanto – pouco esclarecedoras.
No que diz respeito a jornalistas condecorados em 2022, como Rodrigo Constantino Alexandre dos Santos, a Marinha não detalhou quais foram as boas ações realizadas e, de maneira genérica, diz que os jornalistas são profissionais bem intencionados e confiáveis que expõem o posicionamento institucional da força.
“O Centro de Comunicação Social da Marinha (CCSM) tem selecionado jornalistas que divulga a MB de maneira positiva para serem condecorados com a Medalha Mérito Tamandaré. Eles apresentam comportamento ético e escrevem reportagens equilibradas, que expõem, de maneira oportuna, o posicionamento institucional da Força. São profissionais bem intencionados e confiáveis que tem contribuído na divulgação e no fomento das atividades da Força, bem como no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos.”
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