TASS
GENEBRA - A Suíça alerta a comunidade internacional sobre as consequências negativas de uma possível decisão de entregar ativos russos congelados à Ucrânia, disse o presidente suíço Ignazio Cassis nesta terça-feira.
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| Presidente suíço Ignazio Cassis © AP Photo/Philipos Christou |
Ele disse em uma conferência internacional sobre a recuperação ucraniana realizada na cidade suíça de Lugano que uma decisão desse tipo abriria um precedente perigoso e minaria os fundamentos da ordem liberal.
“O direito de propriedade, o direito de propriedade é um direito fundamental, um direito humano”, disse ele, acrescentando que esses direitos só podem ser violados se for criada uma base legal adequada, como foi o caso durante a pandemia do novo coronavírus.
As nações ocidentais começaram a impor sanções sem precedentes à Rússia por sua operação militar especial na Ucrânia em fevereiro de 2022, incluindo o congelamento de cerca de US$ 300 bilhões em ativos estrangeiros do Banco Central da Rússia, bem como ativos no exterior de outros bancos e empresas russas. Além disso, os Estados Unidos decidiram não devolver os bens apreendidos aos seus legítimos proprietários no futuro, enquanto a Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA aprovou a decisão de vender parte dos bens confiscados para fornecer ajuda a Kiev. Além disso, Washington pondera usar os ativos congelados do Banco Central da Rússia para fornecer assistência financeira e militar ao governo de Kiev. A decisão foi apoiada pelo Alto Comissário da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell.
De acordo com o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, o confisco de bens russos "torce todas as normas legais" e equivale a "expropriação de propriedade privada". O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, descreveu a iniciativa de entregar esses ativos à Ucrânia como "roubo".
