TASS
MOSCOU - As autoridades russas substituirão o operador do projeto de petróleo e gás Sakhalin-2, que está sendo implementado nos termos de um acordo de partilha de produção. O decreto relevante foi assinado pelo presidente Vladimir Putin.
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| © Alexander Semyonov/TASS |
De acordo com o decreto, todos os direitos e obrigações, bem como a propriedade da Sakhalin Energy (operadora do projeto até agora) serão transferidos para uma nova empresa de ações, que está sendo estabelecida agora.
O governo não é um fundador e participante da companhia de ações.
A "Gazprom Sakhalin Holding" receberá uma participação no capital autorizado da empresa, que está sendo criada, proporcional ao número de ações que possui no capital autorizado da Sakhalin Energy. Dentro de um mês, os acionistas da Sakhalin Energy devem notificar o governo russo de que concordam em aceitar ações da nova empresa em proporção às ações da antiga operadora, ao mesmo tempo em que confirmam seus direitos de participação nela. O governo decidirá se transfere a ação ou a recusará, e em caso de recusa, poderá vendê-la dentro de quatro meses, e transferir os lucros da venda para uma conta especial aberta em nome do acionista da Sakhalin Energy. Ao mesmo tempo, as disputas relacionadas à implementação do acordo estão sujeitas a apreciação no Tribunal Arbitral de Moscou.
A venda de uma ação em uma nova empresa de ações só é possível para uma pessoa jurídica russa.
Sakhalin-2 está sendo implementado no Sakhalin da Rússia sob um acordo de partilha de produção. A Gazprom tem participação acionária (50% mais uma ação), a Mitsui tem 12,5%, a Mitsubishi - 10%. A maior parte do GNL produzido dentro do projeto flui para o Japão.
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