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Mesmo entrando em vigor em 1º de janeiro de 2022, a Lei de Fronteiras Terrestres não mudará necessariamente a forma como a segurança na fronteira é tratada, mas reflete a crescente confiança da China em sua capacidade de monitorar as fronteiras, relata a agência Reuters.
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| © AFP 2021 / DIPTENDU DUTTA |
Esta é a primeira vez que a China aprova uma lei dedicada a especificar como o país governa e protege sua fronteira terrestre de 22 mil quilômetros compartilhada com 14 países, incluindo a Rússia e a Coreia do Norte, ambas com capacidades nucleares.
O país "tomará medidas eficazes para proteger resolutamente a soberania territorial e a segurança da [sua] fronteira terrestre", declara a lei, citada pela mídia, referindo que o Exército de Libertação Popular (ELP) da China e a Força Policial Armada Popular são responsáveis pela proteção da fronteira em causa contra qualquer "invasão, intrusão, infiltração, provocação".
Pequim tem observado de perto o vizinho Afeganistão, onde o Talibã retomou o poder em agosto, para se proteger contra um possível influxo de refugiados ou de extremistas islâmicos que cruzariam a fronteira para se juntarem à comunidade muçulmana uigur na região de Xinjiang.
Já na fronteira do Himalaia, as forças chinesas se encontram em um impasse com as tropas indianas desde abril de 2020.
O gigante asiático também tem trabalhado para manter o novo coronavírus fora de suas fronteiras, uma vez que travessias ilegais desde Mianmar e o Vietnã contribuíram para um surto de casos nas províncias do sul de Yunnan e Guangxi, informa a Reuters.
A nova lei ainda estipula que a China pode fechar sua fronteira se uma guerra ou outro conflito armado nas proximidades ameaçar a segurança fronteiriça.
