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11 junho 2021

Bolsonaro autoriza novo decreto de atuação das Forças Armadas na Amazônia (VIDEO)

Em reunião na quinta, presidente autorizou a equipe jurídica do Palácio a formular a medida, cuja expectativa é de ser publicada nos próximos dias

Gustavo Uribe
e Teo Cury | CNN, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu editar decreto autorizando uma nova operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) na floresta amazônica.

Segundo relatos feitos à CNN, em reunião na quinta-feira (10), o presidente autorizou a equipe jurídica do Palácio do Planalto a formular a medida.

A expectativa é de que ela seja publicada ainda neste mês e tenha duração, em um primeiro momento, até o final de julho.

A informação de que o governo federal discutia o retorno das Forças Armadas à floresta amazônica foi antecipada no mês passado pela CNN.

O foco da nova iniciativa deve ser no chamado arco do desmatamento, cidades onde o número de queimadas costuma ser mais elevado.

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB-DF), confirmou a jornalistas na manhã desta sexta-feira (11) que os militares devem voltar a atuar em ações contra o desmatamento a partir da próxima semana.

“Ontem eu conversei com ele [Bolsonaro], ele autorizou e nós já estamos fechando o planejamento. Falei com o ministro Paulo Guedes [da Economia], o recurso é em torno de R$ 50 milhões para fazer isso aí pelos próximos dois meses. Ele disse que isso não é problema”, disse.

Segundo Mourão, ainda é preciso definir a área de atuação das tropas, o que já está sendo feito pela secretaria do Conselho Nacional da Amazônia Legal e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

“Nós estamos definindo certinho para poder atacar, vamos dizer assim, em massa, onde está acontecendo a maior parte do problema. Em princípio, começa semana que vem. Eu quero reunir todo mundo, e eu preciso que o Ibama e o ICMBio cheguem junto, porque se eles não chegarem junto, não tem sucesso. Então eu preciso que eles trabalhem junto com a gente”, afirmou.

Mourão admitiu que dois meses podem não ser suficientes para reduzir as queimadas e que uma alternativa, caso se concretize, é ampliar o prazo de permanência das forças na região. “Pode ser que não seja [suficiente]. Agora nós vamos entrar na questão das queimadas. O plano B é estender as operações, mas aí tudo depende de recursos, essa coisa toda”, disse Mourão.

O período de seca na floresta amazônica ocorre entre maio e setembro. A última GLO na floresta amazônica teve o prazo finalizado no início de maio, sem que o decreto fosse renovado. A proposta avaliada é de que as Forças Armadas atuem no combate ao desmatamento até que o Meio Ambiente viabilize investimentos no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e no ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgãos federais de fiscalização ambiental.

O presidente aprovou para este ano corte de 24% no orçamento do meio ambiente em relação ao ano passado. O Meio Ambiente solicitou à Economia uma compensação orçamentária de R$ 270 milhões. O ministro Paulo Guedes já indicou a liberação dos recursos, mas eles ainda não foram viabilizados.

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