A politização indevida das Forças Armadas

Há cerca de um ano, horas após acompanhar a comitiva do então presidente Donald Trump em uma caminhada da Casa Branca até a igreja de St. John, em Washington, o general norte-americano Mark Milley se deu conta de que havia participado de um ato com teor político. Imediatamente, se desculpou publicamente por sua presença na caminhada afirmando: “Eu não deveria ter estado lá. Minha presença criou uma percepção de envolvimento dos militares na política interna. Devemos defender o princípio de um Exército apolítico que está tão profundamente enraizado na própria essência de nossa república.”

Tiago Mitraud (NOVO-MG) | Hoje em Dia

Não é por acaso que o envolvimento de militares na política é questão delicada no mundo todo, e restringida por uma série de dispositivos legais, em especial nas democracias mais maduras. Se o Estado é uma organização que reivindica o monopólio da força, suas Forças Armadas constituem seu instrumento para o exercício dessa força. Uma vez colocadas a serviço, não do Estado e da Constituição, mas do governo de turno, nada poderá impedir esse governo de rasgar a Constituição, subjugar os demais poderes e ampliar seu próprio poder se assim desejá-lo.

E sair dessa situação é sempre bastante complicado. Em alguns casos, envolve conflitos violentos. Em outros, leva muito tempo. O Brasil levou mais de 20 anos para se redemocratizar, e Cuba vive há mais de meio século sob uma ditadura militar. O moribundo regime chavista, que muitos acreditavam estar prestes a acabar, sobrevive na Venezuela justamente porque mantém o controle das Forças Armadas. Em todos os casos, a politização das Forças Armadas foi o passo inicial da militarização da política. E sabemos como isso acaba.

Por isso, é fundamental coibir desde o princípio iniciativas visando a politização das Forças Armadas. Infelizmente, no Brasil, estamos constantemente cruzando essa linha. E o grande problema não está na eleição de um militar da reserva, mas na sua forma de fazer política, no número de militares da ativa no governo, na defesa corporativa dos interesses da categoria, nas ocasiões em que chama o Exército de “seu”, e nas trocas ministeriais que promove buscando conquistar no alto comando das Forças Armadas um apoio ao seu governo.

Diante do aparente fracasso de suas pretensões, resta ao presidente esticar a corda. A participação do general da ativa Eduardo Pazuello em um comício promovido pelo Presidente no último domingo no Rio de Janeiro, com direito a discurso em carro de som, parece ir nessa direção, uma vez que desrespeita flagrantemente o Regulamento Disciplinar do Exército. Tanto que foi criticada publicamente até mesmo por generais mais próximos do bolsonarismo, como o vice-presidente Hamilton Mourão.

Diante disso, é necessário que o Alto Comando estabeleça uma punição à altura da gravidade do episódio. A resposta é fundamental para reafirmar o compromisso das Forças Armadas com o Estado democrático e de direito, e reforçar que não há nem jamais haverá qualquer disposição de envolvimento das mesmas em eventuais aventuras autoritárias de Bolsonaro, como a presença de um general da ativa na manifestação pode sugerir. Esperamos poder confiar em nossas Forças Armadas para isso.