Sputnik
Pequim tem disputas territoriais com Japão no mar da China Oriental e com várias nações do Sudeste Asiático no mar do Sul da China. O gigante asiático tem enviado navios da Guarda Costeira para afugentar os barcos pesqueiros de outros países.
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| © AP Photo / Xinhua, Wu Dengfeng |
De acordo com a mídia estatal Xinhua, a lei foi aprovada ontem (22) durante a reunião da Assembleia Popular Nacional, o máximo órgão legislativo do país asiático.
Li Zhanshu, presidente do Comitê Permanente da Assembleia, disse que a lei da Guarda Costeira "fornece garantias jurídicas para salvaguardar eficazmente a soberania, segurança e direitos e interesses marítimos" da China, aponta a agência.
De acordo com o projeto de lei publicado anteriormente, a Guarda Costeira está autorizada a utilizar "todos os meios necessários" para deter ou prevenir ameaças de navios estrangeiros, segundo escreve Reuters.
Além disso, o projeto de lei permite à Guarda Costeira demolir estruturas de outros países construídas em recifes reclamados pela China e abordar e inspecionar navios estrangeiros nas águas reivindicadas.
