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O Escritório Polonês de Concorrência e Proteção ao Consumidor (UOKiK) anunciou nesta quarta-feira (7) ter multado os parceiros da russa Gazprom em cerca de US$ 60 milhões (R$ 336 milhões) pela construção do gasoduto Nord Stream 2 sem a aprovação do fiscalizador antimonopólio. O UOKiK também aplicou uma multa de US$ 7,6 bilhões (R$ 42 bilhões) à Gazprom pela construção do Nord Stream 2.
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| Trabalhador da empresa Gazprom em plataforma de petróleo offshore na região do Ártico, na Rússia © SPUTNIK / ALEXEI DANICHEV |
"Por decisão do Presidente do UOKiK [Tomasz Chrostny], as entidades em causa são obrigadas a rescindir as convenções de financiamento do Nord Stream 2 […]. As empresas têm 30 dias, a partir do recebimento da decisão, para rescindir seus contratos. Em caso de recurso da decisão, o prazo expira 30 dias após a sua validade legal", afirmou o UOKiK em comunicado.
O Nord Stream 2 (Corrente do Norte 2) é uma joint venture de US$ 10,5 bilhões (R$ 59 bilhões) entre a russa Gazprom, as alemãs Uniper e Wintershall, a austríaca OMV, a francesa Engie e o conglomerado de energia anglo-holandês Royal Dutch Shell.
Processo do UOKiK contra a Gazprom
A ação do UOKiK ocorre depois do presidente Tomasz Chrostny ter iniciado, no início de junho, um processo contra a Gazprom por sua "falha" em fornecer documentos relacionados à investigação do UOKiK no projeto Nord Stream.
Chrostny disse que, à luz disso, "a empresa [russa] é responsável por uma multa financeira de até 50 milhões de euros [R$ 329 milhões]", independentemente de "quaisquer consequências que possam surgir do processo", de acordo com o site do UOKiK.
O UOKiK solicitou os documentos no início de fevereiro, com Jens D. Mueller, porta-voz do consórcio Nord Stream 2 AG (de propriedade exclusiva da gigante russa Gazprom), insistindo na época que os pedidos eram irrelevantes para a construção do gasoduto.
Tudo isso ocorreu após o UOKiK anunciar o início de sua investigação sobre os investidores do Nord Stream 2 em maio de 2018, acusando as empresas de violar a proibição anterior do UOKiK sobre a construção do gasoduto. A Polônia expressou repetidamente sua oposição ao projeto, que também foi repetidamente denunciado e ameaçado com sanções pelos Estados Unidos.
A proibição do UOKiK remonta a 2016, quando bloqueou o projeto Nord Stream 2, com base em uma suposta ameaça de que as leis antitruste da Polônia estavam sendo violadas.
A mudança aconteceu depois da Gazprom e cinco de seus sócios terem enviado um pedido ao UOKiK para permissão de uma joint venture. Embora Nord Stream 2 não atravesse a zona econômica da Polônia, sua permissão foi necessária devido a questões legais da União Europeia. Apesar da proibição do UOKiK, as empresas deram continuidade ao projeto, que é operado pelo consórcio Nord Stream 2 AG, de propriedade exclusiva da gigante russa Gazprom.
Rússia adverte para não politizar o projeto Nord Stream 2
Quando estiver concluído, o gasoduto será capaz de transportar até 55 bilhões de metros cúbicos de gás por ano da Rússia para a Alemanha, dobrando assim a capacidade da rede Nord Stream existente e transformando a Alemanha em um centro de gás.
Perante os acontecimentos em causa, a energética russa logo reagiu à decisão da empresa polonesa. Segundo a agência Reuters, a Gazprom não concorda com a decisão tomada e usará seus direitos de contestar a multa, afirmando que não violou as leis anti-monopólio do vigilante polonês.
Sem surpresas, Washington já teria tentado persuadir o governo alemão a abandonar o projeto, temendo que o gasodito viesse a tornar a Europa dependente do gás russo, entre outros assuntos. Já o Kremlin se chegou à frente e garantiu que o Nord Stream 2 é um projeto de natureza econômica e nada mais.
