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Pompeo afirmou ainda que tais ações violam resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o assunto. Neste mesmo domingo (18), encerra-se o embargo de armas imposto ao Irã por meio do Plano Conjunto de Ação Integral (JCPOA), o acordo nuclear iraniano. Os EUA, signatários do JCPOA, abandonaram o acordo de forma unilateral em 2018.
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| Mike Pompeo © REUTERS / Manuel Balce Ceneta |
"Em 19 de setembro, praticamente todas as sanções da ONU contra o Irã voltaram, incluindo a reimposição do embargo de armas da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã publicou um comunicado logo no início do dia declarando que o país não está mais impedido de adquirir ou vender armas porque o período de embargo do Conselho de Segurança da ONU terminou.
"Em uma das inovações do JCPOA, o levantamento definitivo e incondicional das restrições de armas e proibições de viagens não requer nenhuma nova resolução, nem requer qualquer declaração ou qualquer outra medida do Conselho de Segurança. O levantamento das restrições de armas e a proibição de viagens foram concebidos para serem automáticos, sem nenhuma outra ação necessária. Isso foi alcançado após difíceis negociações e com uma antecipação da possibilidade de uma violação das obrigações por uma ou mais das outras partes do JCPOA", diz o comunicado iraniano.
O JCPOA, o acordo nuclear iraniano, foi assinado em 2015 por França, Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, China, Rússia e União Europeia, com o objetivo de limitar o programa nuclear iraniano e garantir a natureza pacífica do enriquecimento de urânio no Irã.
Apesar dos esforços internacionais e do compromisso inicial de Washington, os EUA abandonaram o acordo sob o governo do presidente Donald Trump, reimpondo sanções contra Teerã e reiniciando uma crise internacional em torno do programa nuclear iraniano. A retirada unilateral foi amplamente criticada pelos outros países signatários.
Consequentemente, a exportação de certas armas convencionais para o Irã é uma violação da Resolução do Conselho de Segurança da ONU (UNSCR) 1929 e a obtenção de quaisquer armas ou material relacionado pelo Irã é uma violação da UNSCR 1747. Os Estados Unidos também estão preparados para usar suas autoridades domésticas para punir qualquer indivíduo ou entidade que contribua materialmente para o fornecimento, venda ou transferência de armas convencionais de ou para o Irã, assim como aqueles que forneçam treinamento técnico, apoio financeiro e serviços, e outra assistência relacionada a essas armas", disse Pompeo por meio de comunicado publicado pelo Departamento de Estado dos EUA.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã publicou um comunicado logo no início do dia declarando que o país não está mais impedido de adquirir ou vender armas porque o período de embargo do Conselho de Segurança da ONU terminou.
"Em uma das inovações do JCPOA, o levantamento definitivo e incondicional das restrições de armas e proibições de viagens não requer nenhuma nova resolução, nem requer qualquer declaração ou qualquer outra medida do Conselho de Segurança. O levantamento das restrições de armas e a proibição de viagens foram concebidos para serem automáticos, sem nenhuma outra ação necessária. Isso foi alcançado após difíceis negociações e com uma antecipação da possibilidade de uma violação das obrigações por uma ou mais das outras partes do JCPOA", diz o comunicado iraniano.
O JCPOA, o acordo nuclear iraniano, foi assinado em 2015 por França, Reino Unido, Alemanha, Estados Unidos, China, Rússia e União Europeia, com o objetivo de limitar o programa nuclear iraniano e garantir a natureza pacífica do enriquecimento de urânio no Irã.
Apesar dos esforços internacionais e do compromisso inicial de Washington, os EUA abandonaram o acordo sob o governo do presidente Donald Trump, reimpondo sanções contra Teerã e reiniciando uma crise internacional em torno do programa nuclear iraniano. A retirada unilateral foi amplamente criticada pelos outros países signatários.
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