MPF investiga vazamento de informações em operação de combate ao garimpo ilegal em terras indígenas no Pará

Órgão pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução da operação, assim como os nomes dos servidores da Força Aérea Brasileira que atuaram na ação.

Por G1 PA — Belém

O Ministério Público Federal (MPF/PA) investiga falhas e obstruções na realização da Operação Pajé Brabo II, de combate ao garimpo ilegal e que tinha 49 alvos em áreas protegidas na região de Jacareacanga (PA), no sudoeste do Pará. Os garimpeiros conseguiram interromper as atividades e esconder maquinário pesado antes da fiscalização.

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Na última terça-feira (1º), o MPF despachou um documento pedindo esclarecimentos aos órgãos envolvidos na operação.

Segundo o MPF no Pará, a Coordenação de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro de meio Ambiente e Recursos Renováveis (COFIS-Ibama) fez missões prévias de reconhecimento in loco, além de contar com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

Ainda de acordo com o MPF, a FAB também tinha o conhecimento prévio dos alvos e períodos de execução da Operação Pajé Brabo II, sendo que o sigilo das informações garantiria a efetividade da ação, especialmente o flagrante do infratores e a apreensão dos equipamentos por eles utilizados.

Mas, segundo o Ibama, a FAB teria contrariado a recomendação da equipe do Grupo Especial de Fiscalização, sem considerar a necessidade de manutenção do efeito surpresa, utilizou o aeroporto de Jacareacanga (na área da fiscalização), antecipadamente, para abastecimento da aeronave empregada durante o transporte do combustível.

Para o Ibama, a ação implicou no vazamento da operação no dia 4 de agosto de 2020, resultando na imediata interrupção das atividades garimpeiras, com ocultação dos maquinários pesados nos alvos de atuação.

Com base nas informações, o MPF pede esclarecimentos e informações sobre a obstrução, assim como os nomes dos servidores que atuaram e dos servidores da FAB que prestaram apoio logístico à equipe de fiscalização.

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O que diz o Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa afirmou, em nota, que apoiou logisticamente as operações, em atendimento às demandas do Ibama, com o qual foram coordenadas e acordadas todas as ações, desde a fase de planejamento, incluindo a própria utilização do aeródromo de Jacareacanga, por uma questão de autonomia.

O ministério ainda destacou as operações nas terras indígenas Munduruku foram um sucesso, com o registro de diversas máquinas utilizadas pelo garimpo sendo neutralizadas em toda a área prevista para a operação.

Combate ao garimpo ilegal

O MPF ingressou com uma Ação Civil Pública, no mês de junho, para que a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro de meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sejam obrigados a fazer cessar o garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku e Sai Cinza, na região do igarapé Jaurizal, sudoeste do Pará.

Uma das preocupações do MPF é que o garimpo está avançando rumo a áreas mais próximas às aldeias, o que potencializa os riscos de contaminação dos indígenas por doenças, sobretudo pela Covid-19. Dez indígenas Munduruku já morreram por causa do novo coronavírus.