Yolanda Monge | El País
Em uma nova leva de sanções ao regime iraniano, Washington aproveitou para incluir no castigo o que considera ser o Governo ilegítimo do venezuelano Nicolás Maduro, acusando a cúpula do chavismo de adquirir armas da República Islâmica, segundo um comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Estado. “Não importa quem você seja, se viola o embargo ao Irã enfrentará a sanções”, alertou o secretário de Estado Mike Pompeo em entrevista coletiva. “Os Estados Unidos restabeleceram as sanções da ONU contra o Irã”, comunicou Trump.
Para a Administração do republicano, esta é “uma mensagem clara ao regime iraniano e a todos aqueles na comunidade internacional que se negam a confrontar o Irã”. Nas palavras do presidente, os EUA não permitirão que o regime iraniano avance mais em suas ações para ameaçar e aterrorizar o resto do mundo. “Minha administração utilizará todas as ferramentas à nossa disposição para deter a estratégia do Irã para obter armas nucleares, mísseis balísticos e armas convencionais”.
As novas sanções atingem o Ministério iraniano de Defesa, além de 27 entidades e indivíduos relacionados ao programa nuclear iraniano e também Maduro, por se considerar que ele violou o embargo armamentista a Teerã “ao ter participado ou tentado participar de atividades que contribuem materialmente para o fornecimento, venda ou transferência direta ou indireta para ou do Irã, ou para o uso no Irã ou em benefício do Irã, de armas ou material relacionado, incluídas peças de reposição”.
Embora Pompeo declare que as sanções são impostas ao amparo das Nações Unidas, questiona-se que a decisão tenha a base jurídica necessária. Como se isso não fosse suficiente, a medida enfrenta a oposição das demais potências com assento no Conselho de Segurança. Sem ir mais longe, no domingo passado a França, Alemanha e Reino Unido rebateram a decisão unilateral de Washington de restabelecer todas as sanções internacionais contra o Irã e salientaram que, na sua avaliação, as sanções continuam sem efeito porque Washington abandonou em 2018 o pacto nuclear assinado em 2015 com Teerã em Viena, no qual aceitava a suspensão parcial das sanções contra o regime dos aiatolás em troca do seu compromisso de não desenvolver armas atômicas.
Para 12 dos 15 países que compõem o Conselho de Segurança, Washington não tem o direito de impor esta medida agora, já que abandonou o acordo. Entretanto, Pompeo seguiu adiante e afirmou que “se algum membro da ONU falha na hora de cumprir suas obrigações em relação às sanções, os Estados Unidos estarão preparados para fazer uso da sua autoridade”.
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| O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, numa entrevista coletiva recente | FLORIAN WIESER / EFE |
Para a Administração do republicano, esta é “uma mensagem clara ao regime iraniano e a todos aqueles na comunidade internacional que se negam a confrontar o Irã”. Nas palavras do presidente, os EUA não permitirão que o regime iraniano avance mais em suas ações para ameaçar e aterrorizar o resto do mundo. “Minha administração utilizará todas as ferramentas à nossa disposição para deter a estratégia do Irã para obter armas nucleares, mísseis balísticos e armas convencionais”.
As novas sanções atingem o Ministério iraniano de Defesa, além de 27 entidades e indivíduos relacionados ao programa nuclear iraniano e também Maduro, por se considerar que ele violou o embargo armamentista a Teerã “ao ter participado ou tentado participar de atividades que contribuem materialmente para o fornecimento, venda ou transferência direta ou indireta para ou do Irã, ou para o uso no Irã ou em benefício do Irã, de armas ou material relacionado, incluídas peças de reposição”.
Embora Pompeo declare que as sanções são impostas ao amparo das Nações Unidas, questiona-se que a decisão tenha a base jurídica necessária. Como se isso não fosse suficiente, a medida enfrenta a oposição das demais potências com assento no Conselho de Segurança. Sem ir mais longe, no domingo passado a França, Alemanha e Reino Unido rebateram a decisão unilateral de Washington de restabelecer todas as sanções internacionais contra o Irã e salientaram que, na sua avaliação, as sanções continuam sem efeito porque Washington abandonou em 2018 o pacto nuclear assinado em 2015 com Teerã em Viena, no qual aceitava a suspensão parcial das sanções contra o regime dos aiatolás em troca do seu compromisso de não desenvolver armas atômicas.
Para 12 dos 15 países que compõem o Conselho de Segurança, Washington não tem o direito de impor esta medida agora, já que abandonou o acordo. Entretanto, Pompeo seguiu adiante e afirmou que “se algum membro da ONU falha na hora de cumprir suas obrigações em relação às sanções, os Estados Unidos estarão preparados para fazer uso da sua autoridade”.
Pressão incessante
Pompeo anunciou há alguns dias que em breve os Estados Unidos dariam um passo à frente na aplicação de medidas adicionais que reforcem a implementação destas sanções. Além do embargo armamentista, que termina em 18 de outubro, as sanções incluem a proibição de que o Irã participe de atividades relacionadas ao enriquecimento de urânio, a proibição de desenvolver mísseis balísticos e sanções relacionadas à transferência de tecnologia nuclear ou de mísseis. “Nossa campanha de pressão sobre o regime iraniano continuará até que Teerã chegue a um acordo exaustivo conosco sobre a não proliferação e deixe de espalhar o caos e a violência”, afirmou o chefe da diplomacia do país norte-americano.
Embora as sanções norte-americanas contra o regime iraniano não sejam novas, esta é a primeira vez que a Casa Branca dita sanções contra a cúpula do chavismo por sua proximidade com Teerã, refletindo uma maior aproximação entre os dois regimes neste ano. De outras formas, entretanto, os Estados Unidos já vinham tentando tirar Maduro do poder, pois considera que seu segundo mandato, iniciado em 2019, é resultado de uma fraude eleitoral. Maduro, por sua vez, tem buscado uma cooperação cada vez maior com o Irã no setor petroleiro.
O Departamento de Estado disse que as sanções a Maduro contidas na ordem executiva de Trump e baseadas numa resolução da ONU se referem a transações militares entre o Irã e o líder venezuelano. “Durante quase dois anos, funcionários corruptos em Teerã trabalharam com o regime ilegítimo da Venezuela para burlar o embargo de armas da ONU”, finalizou Pompeo.
