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O Palácio do Planalto entregou nesta semana a Lei Orçamentária Anual (LOA), a proposta de Bolsonaro de quanto e onde gastar. Agora, a LOA precisa tramitar pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, formada de maneira conjunta por deputados federais e senadores, e depois ser votada pelo Congresso Nacional. Por fim, o Poder Executivo precisa sancionar o orçamento aprovado pelo Legislativo, para que os recursos sejam liberados.
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| O presidente da República, Jair Bolsonaro é recebido pelo comandante do Exército, general-de-exército Edson Leal Pujol, para Solenidade de Promoção de Oficiais-Generai © FOTO / AGÊNCIA BRASIL / ISAC NÓBREGA / PR |
Versões preliminares do orçamento previam um gasto maior na Defesa do que na Educação, mas a ideia foi abandonada, informa o G1. Uma alteração que foi mantida, contudo, é a previsão de triplicar a verba publicitária em 2021. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Bolsonaro quer reservar R$ 495,5 milhões do orçamento de 2021 para a publicidade estatal. Em 2020, foram reservados R$ 124,5 milhões para investir em publicidade.
O orçamento total do Ministério da Defesa, R$ 114,949 bilhões em 2020, deve saltar para R$ 116,127 bilhões em 2021. Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista em assuntos militares e em relações internacionais Pedro Paulo Rezende avalia que seria "inviável" qualquer atividade para além do pagamento de salários caso não houvesse o reajuste.
"O aumento do orçamento do Ministério da Defesa está relacionado ao aumento dos vencimentos dos militares, que chegou a 24%. Se não houvesse esse reajuste destinado ao Ministério da Defesa, o Ministério da Defesa ficaria completamente comprometido apenas com a rubrica de pessoal", diz Rezende.
O analista cita dois projetos da área de Defesa que devem consumir quantias elevadas nos próximos anos: o programa de submarinos (R$ 65 bilhões) e o programa de desenvolvimento de caças Gripen (entre R$ 27 bilhões e 37 bilhões).
"Os principais programas continuarão a ser favorecidos. A partir de 2022, começam os dispêndios reais nas quatro fragatas da classe Tamandaré, é um programa no valor de US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 9,6 bilhões na cotação desta quarta-feira, 2 de setembro) que prevê aquisição de equipamentos e a capacitação de um estaleiro, o Oceana, em Santa Catarina, para a fabricação de navios de combate."
De acordo com a Agência Senado, o Orçamento do Ministério da Saúde de 2021 deve encolher R$ 39 bilhões na comparação com 2020.
