Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas | G1 — Brasília
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a abertura de uma apuração preliminar para verificar a conduta do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, na edição da chamada "nota à nação brasileira".
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| Entidades civis e parlamentares reagem a nota do ministro do GSI, Augusto Heleno |
O texto, assinado e divulgado por Heleno no dia 22 de maio, afirmava que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro seria "inconcebível" e traria "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".
A nota de Heleno foi uma reação a uma decisão do ministro Celso de Mello, do STF. Relator do inquérito que investiga a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, Mello havia enviado para a PGR pedidos de partidos políticos para que o celular do presidente fosse apreendido. É praxe que ministros do STF encaminhem esse tipo de ação para manifestação da procuradoria.
Em comunicado enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Supremo, Aras informou que vai analisar a carta de Heleno e que, se forem identificados elementos robustos, poderá pedir providências à Corte, como a abertura de um inquérito.
“Foi instaurada notícia de fato no âmbito da Procuradoria-Geral da República para averiguação preliminar dos fatos relatados. Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, escreveu.
O G1 pediu um posicionamento ao GSI e aguardava uma resposta até a última atualização desta reportagem.
Histórico
Quando escreveu a "nota à nação brasileira", Heleno divulgou o texto em uma rede social. Bolsonaro compartilhou a publicação.
Para o ministro do GSI, a apreensão do celular representaria uma afronta ao presidente e interferência “inadmissível” de outro poder na privacidade de Bolsonaro e na segurança institucional do país.
“O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, disse Heleno na ocasião.
A nota provocou duras reações e partidos acionaram o STF com uma notícia crime contra o chefe do GSI sob argumento de que houve uma ameaça a membros do Judiciário.
Após o embate, a PGR enviou parecer ao STF contra a apreensão do celular do presidente. Na sequência, o ministro Celso de Mello determinou o arquivamento dos pedidos dos partidos. Diante da repercussão, o ministro do GSI afirmou que o texto foi distorcido.
