Ministério das Relações Exteriores enviou ofício à Embaixada da Venezuela para informar que diplomatas têm até 2 de maio para deixar o Brasil. PGR diz que ato viola tratados internacionais.
Por Márcio Falcão | TV Globo — Brasília
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um ofício nesta sexta-feira (1º) ao Ministério das Relações Exteriores no qual pediu que o Itamaraty suspenda a decisão que determinou a saída de diplomatas venezuelanos do país.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou um ofício nesta sexta-feira (1º) ao Ministério das Relações Exteriores no qual pediu que o Itamaraty suspenda a decisão que determinou a saída de diplomatas venezuelanos do país.
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| O procurador-geral da República, Augusto Aras — Foto: Adriano Machado/Reuters |
Na última terça (28), o Itamaraty enviou um ofício à Embaixada da Venezuela para informar que os diplomatas têm até 2 de maio para sair do Brasil. Segundo apurou a TV Globo, quem permanecer será considerado "persona non grata", perdendo os direitos diplomáticos.
Em março, o Brasil determinou a remoção dos diplomatas que trabalhavam na Venezuela. O governo Jair Bolsonaro defende a saída do poder do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e reconhece o presidente autodeclarado Juan Guaidó como chefe de Estado.
No ofício enviado ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, a PGR afirma que a medida pode contrariar tratados e convenções internacionais diante da situação dos serviços de saúde na Venezuela em decorrência da pandemia do coronavírus.
Augusto Aras afirma ainda ser preciso esclarecer o contexto em que foi tomada a medida e verificar os eventuais riscos existentes para seu cumprimento, Dentro da perspectiva humanitária, o MPF afirma que é preciso avaliar o contexto epidêmico e das normas nacionais e internacionais.
O texto ressalta que há riscos de contágio do novo coronavírus em função de “deslocamentos que impliquem permanência em locais fechados por longo período de tempo”.
Bolsonaro x Maduro
O presidente Jair Bolsonaro defende a saído do poder do presidente venezuelano Nicolás Maduro.
O governo Bolsonaro considera o governo de Nicolás Maduro ilegítimo e reconhece como chefe de Estado o autodeclarado presidente venezuelano Juan Guaidó, opositor de Maduro.
O presidente brasileiro já recebeu Guaidó no Planalto e reconheceu oficialmente María Teresa Belandria como embaixadora da Venezuela no Brasil. Guaidó a designou para essa função.
