Segurança Nacional: quem vigia nossas fronteiras?

Monitoramento das linhas que separam o país dos vizinhos tem somente 20% do valor previsto

Lucas Neiva | Jornal de Brasília

Com o intuito de fornecer tecnologia de comunicação e vigilância às tropas responsáveis pela defesa da fronteira e integrar as diversas agências responsáveis pelo monitoramento da região, o Exército Brasileiro elaborou em 2012 o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).

O orçamento total previsto para o programa era de R$ 12 bilhões, com previsão de entrega de R$ 10 bilhões até 2019. Mesmo com a primeira fase do programa já em operação, o orçamento liberado até o momento, porém, foi de apenas R$ 2 bilhões.

Em entrevista ao Jornal de Brasília, o general de divisão Ivan Ferreira Neiva Filho, chefe do Escritório de Projetos Estratégicos do Exército (EPEx), explica que a introdução de tecnologia na vigilância das fronteiras é de vital importância para o atual contexto da região, ainda mais quando se leva em consideração a necessidade de combater à entrada de drogas pelo tráfico. 

Modelo colonial

“Até meados do século XX, nós tínhamos fronteiras mortas, que eram vigiadas da mesma forma que no período colonial: o Exército mantinha uma presença física na fronteira, que era monitorada com patrulhamento ostensivo e postos de vigia. Mas nas últimas décadas, a fronteira se tornou viva, com tráfego constante de pessoas e mercadorias, além do surgimento de cidades binacionais. Com isso, veio a necessidade de implementar tecnologia e inteligência na defesa das fronteiras”, explica o general.

A implementação de novas tecnologias principalmente de comunicação e controle de dados nas unidades de fronteira não é um assunto apenas de defesa nacional, mas também de segurança e proteção econômica. O Exército possui poder de polícia nos primeiros 150 km de território em todos os trechos de fronteira do país, e esse raio representa a principal rota de entrada para o tráfico de armas e de drogas.

Contrabando

Além disso, é a rota de passagem de diversos produtos que escapam do controle da Receita Federal. Com o Sisfron, torna-se possível para as unidades coletar dados, tomar decisões rápidas e fornecer informações às entidades civis para que essas rotas sejam devidamente bloqueadas. “O traficante, ao saber que aquela área passou a receber muito mais patrulhamento e que as apreensões ali aumentaram, é obrigado a se expôr em outras áreas. O jogo desequilibrou contra ele”, declara Neiva.

O problema enfrentado pelo Exército é que, sem financiamento, o Sisfron não é capaz de fazer todo o seu serviço.

Somente primeira etapa

Atualmente se encontra em operação apenas a primeira etapa do programa, que monitora um trecho de 650 km de fronteira do Brasil com o Paraguai no Mato Grosso do Sul, entre as cidades de Mundo Novo e Caracol.

As demais fases do programa estão previstas para entrar em atividade em até quatro anos, mas até lá, o resto da fronteira permanece exposto.

“O que acontece: a gente fecha aquela área. Só que mais tarde o traficante desvia e explora outras áreas. Enquanto o programa não expandir, você não consegue fechar a fronteira. Vira uma linha Maginot”, explica o general Ivan Ferreira Neto.

“O que se quer é uma tropa altamente móvel e com muita tecnologia para intervir em tempo hábil nos pontos vulneráveis da fronteira. Queremos flexibilizar a defesa da fronteira, o oposto do que foi a linha Maginot”, continua Ferreira Neto.

Linha Maginot é como era chamado o complexo de fortalezas que protegia a França na fronteira com a Alemanha antes da Segunda Guerra Mundial. Quando a guerra começou, os alemães deram a volta além da fronteira ao norte pela Bélgica, entrando em território francês sem enfrentar muita resistência.

Custo retornável

O principal obstáculo para a implementação das próximas fases do Sisfron (2, 3 e 3A) é orçamentário. “O Sisfron, quando foi planejado em 2012, tinha uma previsão em valores atuais de custar cerca de R$ 12 bilhões para ser instalado. A expectativa era que já tivéssemos hoje recebido cerca de R$ 10 bilhões. Recebemos R$ 2 bilhões. Com isso, o programa foi obrigado a se estender em mais nove anos para diluir o valor que falta. A nossa expectativa hoje para poder nos próximos quatro anos instalar as fases 2, 3 e 3A é de custar cerca de R$ 3 bilhões”, afirma Neiva.
Apesar de parecer caro, o general afirma que, se alcançados os resultados previstos, o Sisfron é capaz de cobrir o valor investido. “Tem um dado da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo, de um levantamento realizado em 2015, que afirma que o custo anual provocado pela violência no país é de R$ 285 bilhões. Se o Sisfron conseguir reduzir esse gasto em 3,5% em um ano, ele se paga”, defende o general.

SAIBA MAIS

O orçamento do Sisfron, defende o general Ferreira Neto, também retorna na forma de desenvolvimento econômico.

“Mais de 75% do material do Sisfron é nacional. A gente decidiu que esse material tinha que ser de fabricação nacional, mesmo que para isso tivéssemos que nacionalizar alguma tecnologia
estrangeira”, explica.

“E ainda queremos levantar esse índice. Hoje só não é nacionalizado o material de rádio tático. Estamos fabricando no Brasil tecnologias e equipamentos de ponta para o padrão mundial: equipamento de guerra eletrônica, de observação, radares da Embraer, postos de comando móveis e mais uma série de coisas feitas para atender a essa demanda”, declara o chefe do EPEx.

Os benefícios do Sisfron também se estendem a outros projetos do Exército, como é o caso do programa Guarani, nova classe de blindados leves sendo implementados nas unidades de cavalaria do Exército. Tais unidades estão sendo usadas na vigilância de fronteira.

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