Comemoração, realizada todos os anos no dia 16 de novembro, deu lugar à busca e contenção da substância que chegou a dez estados brasileiros.
Por Pedro Alves e Beatriz Castro | G1 PE e TV Globo
Em 2019, o Dia Nacional da Amazônia Azul é celebrado neste domingo (16). Anualmente, desde 2015, a Marinha do Brasil realiza uma comemoração para lembrar da importância do mar brasileiro. Neste ano, porém, diante do desastre ambiental causado pelas manchas de óleo no litoral, os esforços são concentrados no combate à substância, em uma ação chamada "Operação Amazônia Azul, Mar limpo é Vida!".
Marinha busca por óleo em estuários e no mar de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo |
A Amazônia Azul é uma zona econômica marítima exclusiva do Brasil. O país tem o direito de explorar cerca de 5,7 milhões de quilômetros quadrados de oceano, o que equivale a, aproximadamente, metade da massa continental brasileira.
Essa área passou a ser chamada de Amazônia Azul justamente para indicar à sociedade a importância dessa faixa do oceano, já que é dela que saem cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido no país.
A comemoração, desta vez, será feita de uma forma diferente, de acordo com o comandante-em-chefe de Esquadra, vice-almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes.
"É uma comemoração junto com a sociedade brasileira, outros órgãos, outras forças armadas e voluntários. Ao longo da costa Norte e Nordeste do país, do [município do] Oiapoque (AM) ao Norte do Espírito Santo, nós estamos irmanados com a população para nos contrapormos ao crime ambiental da poluição por óleo", disse ele.
Cunha também destaca a relevância da Amazônia Azul.
"É de onde tiramos praticamente todo o nosso petróleo, o gás natural, metade do nosso pescado vem desse mar e as indústrias de lazer e turismo provêm da Amazônia Azul. Nosso transporte marítimo, tudo o que importamos e exportamos vem de lá. São 95% de itens transportados por essa área", afirmou o vice-almirante em entrevista ao G1.
As manchas de óleo, que já atingem o litoral de dez estados brasileiros, começaram a aparecer no final de agosto. Das 111 cidades afetadas, 107 estão nos nove estados nordestinos, e quatro no Espírito Santo. Segundo órgãos federais, a substância é a mesma em todos os locais: petróleo cru. O fenômeno tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos nas cidades litorâneas.
De acordo com o balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na quarta-feira (13), chegou a 527 o número de locais afetados.
Esforços
A operação que combate os efeitos causados pelo óleo no litoral dos nove estados do Nordeste e do Espírito Santo, no Sudeste, conta com:
- Mais de 4,8 mil oficiais da Marinha, que estão nos locais afetados desde 4 de novembro;
- 5 mil militares e 140 viaturas do Exército;
- 140 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- 80 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
- 440 funcionários da Petrobras;
- 34 navios, sendo 30 da Marinha e quatro da Petrobras;
- 11 aeronaves da Marinha, seis da Força Aérea Brasileira, três do Ibama e duas da Petrobras.
- No dia 10 de novembro, chegaram a Pernambuco os dois maiores navios da Marinha, o Porta-Helicópteros Multipropósito Atlântico e o Navio Doca Multipropósito Bahia. Eles passaram a servir como bases de coordenação e distribuição do efetivo na costa dos estados afetados.
Ele lembrou que, neste ano, a Operação Dragão – a maior da Marinha e realizada anualmente no Espírito Santo – foi substituída pela ação de contenção das manchas de óleo. Cunha classificou a "Operação Amazônia Azul, Mar limpo é Vida!" como "de guerra".
O navio Atlântico é o maior da esquadra da Marinha brasileira. Ele tem 203 metros de comprimento, 35 metros de largura e 38 metros de altura. Esta foi a primeira vez que ele atracou num porto no Nordeste, o que, segundo a Marinha, serviu para confirmar a prioridade da operação no litoral nordestino, como forma de proteção de parte da Amazônia Azul.
Na sexta-feira (15), ele saiu de Pernambuco em direção a Fortaleza, no Ceará, onde deverá chegar no dia 22 de novembro. No local, ele ficará até o dia 25 do mesmo mês. O navio Bahia, por sua vez, ficará em Pernambuco até o dia 23 de novembro.
"Toda a esquadra brasileira está reunida, mais de 30 navios entre Marinha e Petrobras estão na costa para combater esse crime ambiental. É muito simbólico isso, nós estamos aqui para mostrar a importância da Marinha e dos navios para o controle e proteção da nossa Amazônia Azul. Essa operação não tem hora para terminar. Enquanto for necessário, estaremos aqui para proteger, junto com o povo brasileiro, o mar que nos pertence", afirmou o vice-almirante.
A criação do dia da Amazônia Azul
O Dia da Amazônia Azul é celebrado no dia 16 de novembro em referência à data em que a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) entrou em vigor, em 1994. O tratado foi assinado pelo Brasil e outros 118 países em 10 de dezembro de 1982, durante a terceira conferência sobre o assunto, em Montego Bay, na Jamaica. Entretanto, o Brasil só o ratificou em 1993.
Navio Atlântico é o maior da esquadra da Marinha brasileira — Foto: Beatriz Castro/TV Globo |
O Dia Nacional da Amazônia Azul foi instituído por lei em novembro de 2015. "A Marinha do Brasil, por meio de estudos geopolíticos voltados para o mar, a 'Oceanopolítica', tem por objetivo conscientizar os brasileiros sobre a importância do nosso território marítimo", diz o material de divulgação do programa.
A importância dos voluntários
A mobilização dos voluntários que atuaram desde a chegada das primeiras manchas de óleo ao litoral brasileiro foi fundamental para diminuir o impacto do desastre ambiental.
Uma das primeiras a mobilizar a população para o caso foi a estudante de psicologia Bárbara Lima, de 22 anos. Ela, que faz parte do movimento Pernambuco Sem Lixo, praticamente paralisou a vida para ajudar na retirada do óleo.
“Nos unimos a outros grupos para fazer o trabalho. Nós fornecemos equipamentos de proteção individual (EPIs), mobilizamos o pessoal para ir e conseguimos ônibus. Muitas organizações nos ajudaram com doações para conseguir esse material. A mobilização foi muito grande, a ponto de eu não conseguir mensurar a quantidade de pessoas”, afirmou a estudante.
Ainda segundo Bárbara, a mobilização dos voluntários foi movida pelo desespero de ver as praias tomadas pelo óleo e pela vontade de ajudar. Ela disse que o movimento Pernambuco Sem Lixo, por exemplo, atuava removendo resíduos jogados em praias, mas viu, de uma hora para outra, o foco da organização mudar.
“É um trabalho muito difícil para um grupo de pessoas que não é capacitado para isso. Acredito que houve omissão do poder público, porque houve um alerta, semanas antes de o óleo chegar em maior quantidade em Pernambuco. Se os governos tivessem agido, o petróleo não teria sequer chegado às praias”, declarou.
O gestor ambiental Sidney Marcelino Leite, de 26 anos, que faz parte do movimento Salve Maracaípe, com ações ambientais na praia da cidade de Ipojuca, em Pernambuco, também foi um dos principais articuladores do trabalho de contenção do óleo nas praias. Segundo ele, a atuação da ONG foi voltada à coordenação dos voluntários e, agora, se debruça sobre a elaboração de soluções para os efeitos do crime ambiental.
“Imagine você, pescador, ver sua praia invadida por óleo. Você ter que ficar sem trabalhar. Foi um cenário de guerra, com tendas e tudo. O maior volume passou, mas vivemos em estado de alerta, porque não sabemos se vai chegar mais óleo, quando vai chegar e o quanto”, afirmou Sidney.
O gestor ambiental disse, ainda, que propôs, junto com outros membros do movimento, que os governos dos estados e prefeituras municipais afetados pelo óleo implementem medidas para sanar os efeitos para as pessoas.
“É preciso haver um fundo para que assistir as pessoas atingidas, como pescadores, jangadeiros, marisqueiros e ambulantes. Essas pessoas precisam ter dignidade, elas querem trabalhar. Além disso, quem teve contato direto com o óleo precisa ter acompanhamento de saúde, porque a vida humana importa”, declarou.
Óleo no litoral
Mais de 500 localidades foram afetadas pelas manchas de óleo, em dez estados, de acordo com o Ibama.
Uma investigação da Polícia Federal aponta que o navio Bouboulina, de bandeira grega, é o principal suspeito pelo vazamento de óleo. A embarcação carregou 1 milhão de barris de petróleo Merey 16 cru no Porto José, na Venezuela, no dia 15 de julho e zarpou em direção à Malásia, passando pelo litoral da Paraíba no dia 28 de julho. Cerca de um mês depois as primeiras manchas foram registradas em praias do estado.
A empresa Delta Tankers, responsável pelo navio suspeito, diz ter provas de que o Bouboulina não tem relação com o incidente. A empresa foi notificada pela Marinha junto com responsáveis por outras quatro embarcações de bandeira grega.
Dentre os cinco navios gregos notificados pela Marinha na investigação sobre o vazamento de óleo, dois não transportaram petróleo da Venezuela no período de julho até setembro. A Petrobras disse, no dia 25 de outubro, que o material encontrado nas praias nordestinas é petróleo bruto originário de três diferentes campos da Venezuela.
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