EUA deixam de considerar assentamentos na Cisjordânia uma violação ao direito internacional

Medida representa mudança de posicionamento por parte dos EUA sobre uma das questões mais tensas entre Israel e Palestina.

Por G1

Os Estados Unidos vão deixar de considerar os assentamentos israelenses na Cisjordânia uma "violação ao direito internacional", uma reversão do posicionamento tomado em 1978.

Manifestante palestina é vista na frente de pneus queimados durante um protesto anti-Israel perto do assentamento judeu de Beit El na Cisjordânia ocupada por Israel neste sábado (16) — Foto: Mohamad Torokman/Reuters

A mudança, anunciada nesta segunda-feira (18) pelo secretário de Estado, Mike Pompeo, aproxima ainda mais a Casa Branca de Israel em meio à indefinição sobre quem comandará o governo israelense.

"A verdade dura é que nunca haverá uma solução jurídica para o conflito, e os argumentos sobre quem está certo ou errado de um ponto de vista da lei internacional não trará paz", afirmou Pompeo após anunciar a medida.

"Chamar os assentamentos civis de inconsistentes com a lei internacional não fez a causa pacífica avançar", declarou.

A determinação reverte o posicionamento tomado em 1978 pelo Departamento de Estado, no governo de Jimmy Carter. Os EUA determinaram à época que os assentamentos israelenses na Cisjordânia eram uma "inconsistência com a lei internacional".

Reações no Oriente Médio

Do lado israelense, houve comemoração à mudança de posicionamento dos EUA. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse logo depois do anúncio que a decisão "corrige um erro histórico".

Durante a campanha para as eleições de outubro, Netanyahu prometeu anexar parte da Cisjordânia caso conseguisse se reeleger – o que ainda está pendente porque o oposicionista Benny Gantz ainda pode formar governo e tomar o cargo de premiê.

Porém, o lado palestino criticou a medida. O porta-voz da Autoridade Palestina, Nabil Abu Rdeneh, reafirmou que os assentamentos são ilegais do ponto de vista da legislação internacional.

"O governo dos EUA perdeu credibilidade para participar de qualquer parte dos processos de paz no futuro", disse o porta-voz.

O secretário-geral da Organização pela Liberação Palestina (OLP), Saeb Erekat, chamou a revisão do posicionamento de "comportamento irresponsável dos EUA".

"A comunidade internacional deve tomar todas as medidas necessárias para responder e parar esse comportamento irresponsável dos EUA, que impõe uma ameaça à paz e segurança globais", disse Erekat.

O governo da Jordânia também disse que a decisão norte-americana pode levar a "consequências perigosas".

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