Irã reduz alguns compromissos do acordo nuclear e dá prazo de 60 dias para negociar

Presidente do Irã, Hassan Rohani, quer reverter obstáculos à venda de petróleo e às transações com o sistema bancário iraniano. EUA saiu de acordo há exatamente um ano.

Por G1

O Irã anunciou nesta quarta-feira (8) que deixará de aplicar alguns compromissos do acordo internacional sobre seu programa nuclear de 2015. A medida é uma resposta à decisão unilateral dos Estados Unidos de abandonar o pacto no ano passado e restabelecer sanções contra o país, considerado o seu inimigo número um no Oriente Médio.

O presidente do Irã, Hassan Rouhani, discursa na capital Teerã — Foto: HO / Presidência iraniana / via AFP Photo

Em discurso transmitido pela TV, presidente do Irã, Hassan Rohani, reduziria seus "compromissos" com o acordo, mas não se retiraria totalmente. Ele deu aos demais signatários do pacto (Reino Unido, França, Alemanha, China e Rússia) 60 dias para cumprir as exigências, como a suspensão de obstáculos às transações com o sistema bancário iraniano e à venda de petróleo.

Rohani informou que a partir de agora o país não venderá urânio enriquecido, nem o excedente de água pesada. Ele também ameaçou retomar o enriquecimento de urânio em 60 dias caso as demandas do governo iraniano não sejam atendidas.

Uma das exigências do acordo nuclear multilateral era que o Irã vendesse o seu excedente de urânio enriquecido no exterior. Esse material, que é um subproduto da geração de energia nuclear civil do Irã, pode ser usado na fabricação de armas nucleares.

Ao vendê-lo no exterior, o Irã poderia continuar a gerar energia nuclear e as partes no acordo poderiam ter a certeza de que os iranianos não estavam construindo armas nucleares.

"Se ao final deste prazo [de 60 dias] estes países não forem capazes de responder às exigências do Irã, Teerã deixará então de respeitar as restrições que se impôs sobre o nível de enriquecimento de urânio, assim como sobre as medidas relativas à modernização do reator de água pesada de Arak", afirmou o Conselho Supremo de Segurança Nacional iraniano.

Porém, o conselho afirmou que as medidas anunciadas podem ser revisadas "a qualquer momento" caso as exigências do Irã sejam levadas em consideração.

O ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif, também insistiu que o "Irã não vai abandonar" o acordo nuclear e declarou que as medidas adotadas correspondem a um "direito" concedido às partes em caso de descumprimento de algum signatário.

Tensão com os EUA

Os Estados Unidos nunca cederão à "chantagem nuclear do regime iraniano", disse o emissário norte-americano para o Irã, Brian Hook, nesta quarta-feira (8).

"O regime anunciou hoje, por ocasião do aniversário de nossa retirada do acordo que tem a intenção de expandir seu programa nuclear. Isso é contrário aos padrões internacionais e é outra tentativa de chantagem nuclear por parte do regime", afirmou.

Para o emissário norte-americano, a decisão de Teerã de expandir seu programa nuclear mostra o "desafio" que "continua a representar para a paz e a segurança mundiais".

Na terça (7), o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, fez uma visita surpresa a Bagdá e acusou o governo do Irã de preparar "ataques iminentes" contra as forças americanas. Um porta-aviões e bombardeiros B-52 americanos já foram enviados ao Golfo.

Acordo nuclear e saída americana

Em 2015, o Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês) foi acordado pelo Irã e cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas - os Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia, além da Alemanha (o grupo chamado de P5 +1 ).

Em imagem de arquivo, presidente dos EUA, Donald Trump, mostra sua assinatura oficializando a retirada do país do acordo nuclear com o Irã — Foto: Jonathan Ernst/Reuters

Teerã aceitou limitar de maneira drástica seu programa nuclear e se comprometeu a nunca tentar produzir armamento atômico. Em contrapartida, Teerã conseguiu a suspensão parcial das sanções internacionais contra o país.

O acordo foi reforçado pelo Conselho de Segurança e teve sua implementação iniciada em janeiro de 2016, depois que a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) certificou que o país cumpriu seus principais deveres.

Em 8 de maio de 2018, o presidente americano, Donald Trump, cumpriu uma das suas principais promessas de campanha e retirou os EUA do acordo, além de restabelecer as sanções econômicas contra o Irã.

Na época, Trump alegou que o Irã era o “principal Estado patrocinador do terrorismo" e que o acordo negociado pelo seu antecessor, Barack Obama, tinha falhas.

Os países europeus, a China e a Rússia decidiram manter o compromisso estabelecidos pelo acordo, mas se mostraram incapazes de respeitar a promessa de permitir que o Irã se beneficiasse das vantagens econômicas do acordo, evitando as sanções americanas.

Assim, a imposição das restrições afetou duramente a economia e as relações comerciais da República Islâmica e dos outros países envolvidos.

Reações ao anúncio iraniano

O anúncio do Irã não munda o regime de inspeções da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) no país. O órgão da ONU é responsável por supervisionar a aplicação do acordo nuclear.

A China reagiu de imediato e afirmou que o acordo nuclear deve ser aplicado. "Manter e aplicar o acordo é responsabilidade de todas as partes", declarou o porta-voz da diplomacia chinesa, Geng Shuang.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que não permitirá que o Irã produza armamento nuclear durante um evento em memória dos israelenses mortos em guerras e em atentados.

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