Em decorrência da situação na Venezuela, o número de pedidos de refúgio de cidadãos venezuelanos em todo o mundo aumentou exponencialmente. A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) avalia que desde 2014 mais de 414 mil pedidos de refúgio foram apresentados por venezuelanos em todo o mundo, sendo que cerca de 60% (248 mil) apenas em 2018.
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Dois terços dos pedidos de refúgio de venezuelanos foram feitos em países na América Latina. Os demais, se concentraram na América do Norte e na Europa.
Dois terços dos pedidos de refúgio de venezuelanos foram feitos em países na América Latina. Os demais, se concentraram na América do Norte e na Europa.
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| Refugiados e migrantes venezuelanos perto da fronteira entre Colômbia e Venezuela. Foto: ACNUR/Siegfried Modola |
Estes números são fornecidos pelas autoridades nacionais, responsáveis pela avaliação das solicitações de refúgio em todos os países da região e por todas as questões relacionadas a proteção e a integração local de refugiados.
O ACNUR trabalha em estreita parceria com instituições nacionais para melhorar os sistemas legais de refúgio, como os processos de registro e de documentação. Junto com a sociedade civil, trabalha também para fornecer assistência humanitária e promover a integração social, cultural e econômica dos refugiados nos países de acolhida.
No atual contexto, de aumento de pedidos de refúgio por parte de cidadãos venezuelanos, incluindo ex-integrantes das forças de segurança venezuelana, o ACNUR reitera a necessidade de manter o caráter civil e humanitário da situação emergencial.
O número de pedidos de refúgio representa apenas uma parte da saída total de venezuelanos, estimada em mais de 3,4 milhões de pessoas.
Além das solicitações de refúgio, os países da América Latina concederam cerca de 1,3 milhão permissões de residência e outras formas de regularização aos venezuelanos, o que lhes permite acessar serviços básicos de saúde, educação e, na maioria dos países, de trabalho.
A situação na Colômbia
Ao abrigar 1,1 milhão de refugiados e migrantes venezuelanos, a Colômbia é o país mais impactado por esse deslocamento.
Em resposta à situação no país, o ACNUR em cooperação com as autoridades colombianas, inaugurou hoje um centro de acolhimento na cidade fronteiriça de Maicao, na região de La Guajira.
O Centro de Assistência Integrado, criado a pedido das autoridades nacionais e locais, tem uma capacidade inicial para atender 350 pessoas, com a possibilidade de crescer para acomodar um maior número no futuro.
O objetivo é fornecer acesso temporário a abrigos, alimentos, água, cuidados médicos e outros serviços pessoas refugiadas e migrantes venezuelanos que chegam em Maicao.
Maicao é uma das cidades com maior concentração de refugiados e migrantes per capita na região de La Guajira. Centenas de pessoas, incluindo crianças, idosos, pessoas com deficiência e em condições críticas de saúde, são forçadas a viver nas ruas, devido a falta de abrigos disponíveis.
De acordo com uma recente avaliação do ACNUR, um número significativo de venezuelanos está vivendo nas ruas ou em assentamentos informais e 81% dos entrevistados disseram que precisavam de abrigo.
O centro de acolhimento, o primeiro deste tipo a ser implementado na Colômbia, visa desafogar temporariamente a emergência humanitária e apoiar as autoridades locais no fornecimento de serviços ás pessoas que estão em extrema vulnerabilidade.
Em toda a região, o ACNUR trabalha em prol de refugiados e migrantes venezuelanos, cujas necessidades de proteção, legais e humanitárias continuam a demandar apoio internacional.
O Plano Regional de Resposta para Refugiados e Migrantes de 2019 necessita de 738 milhões de dólares para garantir uma resposta aos 2,2 de milhões de venezuelanos e 500 mil pessoas em comunidades de acolhida em 16 países.
