Governo diz que projeto de previdência de militares será entregue ao Congresso na quarta

Equipe econômica do governo aguarda retorno de Bolsonaro ao Brasil para finalizar a proposta de reforma para militares. O presidente retorna dos EUA na noite de terça (17).

Por Yvna Sousa | TV Globo — Brasília

O secretário Especial de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (18) que o governo deve entregar o projeto de reforma da previdência dos militaresao Congresso na tarde da próxima quarta-feira (20).

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário conversou com jornalistas após reunião com integrantes da Casa Civil, e dos ministérios da Economia e da Defesa para discutir a proposta.

De acordo com Marinho, a equipe econômica espera o presidente Jair Bolsonaro chegar da viagem aos Estados Unidos para finalizar o projeto e enviar para análise dos parlamentares.

"A ideia é que o presidente da República voltará ao país provavelmente no começo da manhã de quarta-feira. Ele já está sendo informado de todos os passos que estão sendo dados. Talvez [façamos] uma última apresentação a ele e, em seguida, estaremos no Congresso Nacional, provavelmente à tarde. A ideia é que seja à tarde", declarou.

De acordo com o governo, por causa das especificidades das carreiras militares as propostas de mudança na previdência deste grupo não foram incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso em fevereiro que altera as regras previdenciárias para trabalhadores do setor privado e servidores públicos.

Mudanças para os militares

A proposta de reforma da previdência dos militares prevê ampliação de 30 para 35 anos o tempo de serviço na ativa. O texto aumenta de 7,5% para 10,5% a alíquota de contribuição para pensões, que também será paga pelos militares na reserva ou reforma. Os integrantes das Forças Armadas seguirão sem contribuir diretamente para a remuneração na inatividade.

Por outro lado, o texto também vai prever reestruturação nas carreiras, com reajustes salariais e a criação de adicionais à remuneração.

Rogério Marinho confirmou a previsão de que a reforma da previdência dos militares vai gerar uma economia de R$ 92,3 bilhões em 10 anos. Porém, não informou qual vai ser o impacto para os cofres públicos da reestruturação das carreiras e salários que será apresentada na quarta-feira.

Marinho avaliou ainda que o projeto de lei comprova que todos os setores da sociedade darão sua colaboração para reequilibrar as contas públicas. Ele negou que a reestruturação das carreiras dos militares dificulte a aprovação do texto pelos parlamentares.

“O Congresso que é soberano e saberá separar as coisas. Inclusive, nós temos toda a convicção de que vai prevalecer o espírito público. A nossa ideia é que haja equilíbrio fiscal, aliás, é o que nós estamos pedindo ao conjunto da sociedade, que todos contribuam. E as Forças Armadas não vão fazer diferente, também vão contribuir”, afirmou.