País passaria a ter direito a acesso preferencial a tecnologias militares e treinamento
Por Patrícia Campos Mello | Folha de S. Paulo
Os Estados Unidos podem anunciar durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington que o Brasil passará a ter o status de “major non-NATO ally” —grande aliado extra-Otan—, segundo apurou a Folha.
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A designação cabe a países que não são membros da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), mas que são considerados aliados estratégicos militares dos EUA.
Com a designação, o país passa a ter acesso a vários tipos de cooperação militar e transferências de tecnologia.
A Otan é o bloco de defesa de países capitalistas criado no contexto da Guerra Fria.
O artigo 5 do tratado que o criou estabelece que um ataque armado contra um dos membros da organização será considerado agressão contra todos.
Hoje, países como Afeganistão, Argentina, Austrália, Bahrain, Egito, Israel, Japão, Jordânia, Kuwait, Marrocos, Tunísia, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia detêm a designação de grandes aliados extra-Otan dos EUA.
A Argentina ganhou o status em 1998, durante o governo do democrata Bill Clinton.
Na época, o então presidente argentino Carlos Menem conduzia uma política externa de alinhamento a Washington, enviou tropas para ajudar os americanos na Guerra do Golfo, em 1991, e chegou a dizer que a Argentina mantinha “relações carnais” com os EUA.
Em entrevista à Folha, indagada sobre a possibilidade de o status ser concedido, a secretária adjunta de Estado dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Kimberly Breier, afirmou: “Estamos examinando várias maneiras pelas quais podemos elevar essa relação [Brasil-EUA] e aumentar a prioridade da relação”.
Segundo a Folha apurou, autoridades dos governos dos dois países negociam detalhes finais para a designação.
Ao se tornar grande aliado extra-Otan dos EUA, o Brasil passará a ter acesso preferencial a compra de equipamentos militares americanos, com isenções dentro da Lei de Exportação de Armas que rege a venda desses produtos sensíveis.
Também terá prioridade para receber de graça ou a preço de custo “artigos de defesa em excesso”, equipamentos que não são mais utilizados pela Defesa americana ou em estoque excessivo.
A Jordânia, por exemplo, recebeu dois aviões de transporte C-130, mísseis Hawk Mei-23E e caminhões de carga, segundo o Congressional Research Service (centro de pesquisas do Congresso dos EUA).
O Brasil também será autorizado a participar de algumas licitações do Departamento de Defesa dos EUA, e terá maior facilidade na compra de tecnologia espacial.
O país poderá assinar contratos de cooperação em pesquisa e desenvolvimento na área de defesa, fazer empréstimos de equipamentos das forças americanas para fins de pesquisa e obter financiamentos para compra de equipamentos de defesa americanos.
O status foi criado em 1989, nos estertores da Guerra Fria, para países que promovem os interesses geopolíticos dos Estados Unidos ao redor do mundo e cuja melhoria das capacidades militares beneficiaria os interesses americanos, segundo a legislação.
Os primeiros a receber a designação foram Coreia do Sul, Israel, Egito, Austrália e Japão.
Israel recebeu uma promoção em 2014 e passou a ser designado “grande parceiro estratégico dos EUA”, um degrau acima do status de grande parceiro extra-Otan.
Sob os novos termos, a parceria prevê apoio adicional para as áreas de defesa e energia, além de cooperação entre setor privado e universidades.
Já o Paquistão corre o risco de perder seu status, segundo legislação que tramita no Congresso americano.
No ano passado, o governo dos EUA já havia cortado milhões de dólares de ajuda que destinava ao país, acusando-o de não ajudar a combater facções terroristas que se abrigam em seu território.
