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21 dezembro 2018

Conselho de Segurança da ONU adota resolução sobre processo de paz no Iémen

Estados-membros do órgão votaram a favor do documento que autoriza nomeação de observadores; ONU reitera que é preciso garantir fornecimentos comerciais e humanitários para todo o país.


ONU

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade a resolução que sobre as condições definidas pelas negociações de paz no Iémen, que decorreram recentemente na Suécia.


Os 15 países-membros do órgão da ONU reafirmaram o seu forte compromisso com a unidade, soberania, independência e integridade territorial do país árabe | Foto ONU/ Manuel Elias

Os 15 países-membros do órgão da ONU reafirmaram o seu forte compromisso com a unidade, soberania, independência e integridade territorial do país árabe.


Acordo de Estocolmo

O documento mostra também o apoio ao trabalho do enviado especial do secretário-geral para o Iémen, Martin Griffiths.

O Conselho de Segurança declarou que a situação no Iémen continua a representar uma ameaça à paz e à segurança regional e internacional, que só pode ser resolvida através de um processo político inclusivo.

Esta resolução aprova os acordos alcançados pelas partes sobre a cidade e a província de Hodeida e os portos de Hodeida, Salif e Ras Issa. As partes do diálogo também concordaram com um mecanismo de troca de prisioneiros e uma declaração de entendimento sobre a cidade de Taiz.

O documento insta as partes a aplicarem o Acordo de Estocolmo com os prazos nele estabelecidos e sublinha a importância no respeito integral de todas as partes do cessar-fogo acordado para a província de Hodeida. A trégua entrou em vigor em 18 de dezembro de 2018.

Progresso

Com esta aprovação o secretário-geral da ONU, António Guterres, fica autorizado a estabelecer um grupo de observadores que irá acompanhar a implementação imediata do Acordo de Estocolmo. Guterres terá de informar o Conselho de Segurança, semanalmente, sobre o progresso na implementação desta resolução, incluindo qualquer violação dos compromissos das partes.

As Nações Unidas reiteram a necessidade garantir fornecimentos comerciais e humanitários para todo o país e solicita ao Governo do Iémen e aos combatentes houthis que removam os obstáculos burocráticos aos fluxos de suprimentos comerciais e humanitários, incluindo combustível.

A resolução lamenta a perda de vidas causadas pelo conflito e apela às partes que cumpram o direito internacional. Essas medidas incluem respeitar e proteger as instalações e o pessoal médico e seus meios de transporte, bem como garantir a segurança de alvos civis como escolas e infraestruturas para distribuir e armazenar alimentos.

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