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26 novembro 2018

Conselho de Segurança da ONU rechaça agenda da Rússia sobre incidente no mar de Azov

O Conselho de Segurança da ONU votou contra a agenda apresentada pela Rússia no caso da violação fronteiriça no Estreito de Kerch por parte da Marinha da Ucrânia.


Sputnik

"O resultado da votação é o seguinte: quatro votos a favor, sete votos contra, quatro abstenções. A agenda provisória não foi adotada por não ter conseguido o número necessário de votos", disse o embaixador chinês na ONU.


Sessão do Conselho de Segurança da ONU
Conselho de Segurança da ONU © REUTERS / Mike Segar

Antes da votação, o vice-representante-permanente da Rússia na ONU, Dmitry Polyansky, por sua vez, pediu que o Conselho de Segurança "não assuma a responsabilidade pela conduta perigosa das autoridades ucranianas".

"Se esta plataforma continuar a ser usada para encobrir as provocações do regime ucraniano e as acusações contra a Rússia, que usou o direito de proteger suas fronteiras, a autoridade do Conselho será irreparavelmente prejudicada", destacou o diplomata.

De acordo com ele, "esta provocação foi pré-planejada" e "aprovada pelos Estados ocidentais".

"Nos últimos meses, Kiev, apoiada por Washington, tem insistentemente alimentado a questão da chamada militarização do Mar de Azov, enquanto a Rússia não tem planos de criar uma base militar lá", observou o vice-embaixador.

"Não apenas as disposições fundamentais do direito internacional foram violadas, mas também a lei geral, a carta da ONU, que exige que todos os Estados defendam a soberania de todos os outros estados", acrescentou Polyansky.

Já a embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, advertiu a Rússia que a apreensão dos três navios ucranianos é uma "violação ultrajante do território soberano ucraniano" e "um ato arrogante que a comunidade internacional deve condenar".

Entenda o caso

Em 25 de novembro três navios da Marinha ucraniana, Berdyansk, Nikopol e Yany Kapu, violando os artigos 19 e 21 da Convenção da ONU sobre direito marítimo, atravessaram a fronteira da Rússia. Os navios entraram na zona aquática temporariamente encerrada e realizaram manobras perigosas durante várias horas sem reagir às exigências das embarcações russas que acompanhavam os navios ucranianos.

Foi tomada a decisão de usar armas. Todos os navios ucranianos foram detidos aproximadamente a 20 km da costa russa e a 50 km do local habitual de passagem dos navios no estreito de Kerch por baixo da Ponte da Crimeia.

Durante o incidente, três militares ucranianos ficaram levemente feridos. Eles receberam assistência médica e não correm risco de vida.

A Rússia abriu um processo criminal por violação da fronteira.

Em 26 de novembro o presidente ucraniano Pyotr Poroshenko aprovou a proposta do Conselho de Segurança e Defesa Nacional para introdução da lei marcial no país depois do incidente no estreito de Kerch. A lei marcial entra em vigor no território ucraniano a partir de 26 de novembro, terminando no dia 25 de janeiro de 2019, de acordo com o decreto. Ainda é necessária sua aprovação pela Suprema Rada (parlamento ucraniano).

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