Mais de 170 cabos e soldados do Exército Brasileiro participaram nesta semana em Boa Vista, RR, de um curso da ONU sobre proteção contra exploração e abuso sexuais. A Sputnik Brasil conversou com representantes da ONU e das Forças Armadas do Brasil para saber detalhes desta iniciativa.
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O objetivo do treinamento é combater os crime de abusos sexuais em situações de deslocamento forçado e fluxos migratórios mistos que reúnem refugiados e migrantes, como é o caso dos venezuelanos que chegam ao Brasil pelo Estado de Roraima.
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| Militares do Exército brasileiro | Valter Campanato/ Agência Brasil |
A cientista política Ana Cláudia Pereira, oficial de projeto em gênero, raça e etnia, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que esses cursos de formação não são concedidos apenas às Forças Armadas, mas também aos funcionários da ONU, para aplicar "normas e padrões" de eliminação do abuso e da exploração sexual.
"Em um contexto como esse, que a gente tem um conjunto de pessoas em grande situação de vulnerabilidade com uma concentração de pessoas que levam ajuda humanitária, um serviço no contexto de emergência, ela se faz mais necessária", observou.
De acordo com ela, a ideia, em primeiro lugar, é apresentar quais são os padrões de atuação acordados internacionalmente pelas Nações Unidos.
"Esses padrões incluem, por exemplo, que não exista uma relação sexual, contato sexual, com pessoas menores de 18 anos. Embora a legislação brasileira permita uma relação consensual em alguns desses casos, no caso dos padrões estabelecidos internacionalmente essas relações com pessoas menores de 18 anos estão proibidas", explicou a especialista.
Ana Cláudia também destacou proibição da troca de bens ou dinheiro por favores sexuais, compreendendo que isso implica em uma situação muito desigual entre as pessoas que estão dependendo da ajuda e dos que estão prestando ajuda.
A especialista destacou que o objetivo da iniciativa é promover um ambiente em que "essas pessoas [refugiados] sejam protegidas e que tantos as Forças Armadas, quanto os diferentes atores envolvidos atuem como atores de proteção e não de violação dos direitos".
Já o assessor de Comunicação Social da Força-Tarefa Logística Humanitária do Exército para o Estado de Roraima, tenente-coronel Rodrigo de Lima Gonçalves, explicou à Sputnik Brasil que os principais desafios em relação ao trato com os refugiados "são de toda ordem", pelo fato dessas pessoas largarem tudo para recorrer ao Brasil em busca de uma nova vida.
"Os militares, cientes dessa situação de vulnerabilidade e já capacitados […] eles podem contribuir para a prevenção desses atos, de explorações e abusos, o próprio trabalho escravo, e a xenofobia que acontece em muitos casos", observou o tenente-coronel.
Ao comentar a receptividade dos refugiados venezuelanos à atividades dos militares brasileiros, Rodrigo de Lima disse que resposta dos imigrantes é "muito boa". "No momento que essas pessoas se encontram vulneráveis e marginalizadas, se encontram desassistidas nas ruas, e são alvo de ações coordenadas, organizadas, encontrando nos nossos militares […] uma mão amiga, dando-lhes, quando temos vaga nos abrigos, um teto, alimentação, prestando um serviço seguro para que elas aguardem um passo para uma nova vida […] a receptividade é muito boa", destaca.
"O povo venezuelano encara os militares, os soldados das Forças Armadas, de uma maneira muito positiva. Essa é a impressão que eu tenho […] Eles têm grande expectativa de que nós continuemos a dar esse suporte, e esse suporte será dado se o Estado brasileiro assim determinar", completou o tenente-coronel.
