O governo indiano manteve em segredo durante as últimas semanas a divulgação dos detalhes financeiros do contrato de Rs 59.000 crore (7,87 bilhões de euros) para 36 caças Rafale devido a um pacto de sigilo com a França, mas revelou o custo por aeronave não muito tempo após o acordo ter sido assinado em setembro de 2016.
Rajat Pandit | The Times of India | Poder Aéreo
NOVA DELHI: Para uma pergunta específica sobre o custo por aeronave do contrato no Rajya Sabha (parlamento indiano), a ministra da Defesa, Nirmala Sitharaman, em uma resposta escrita, disse: “De acordo com o Artigo 10 do Acordo Intergovernamental (IGA) entre o Governo da Índia e Governo da França sobre a compra de aeronaves Rafale, a proteção das informações secretas e dos materiais trocados no âmbito do IGA é regida pelas disposições do Acordo de Segurança assinado entre os dois países em 2008.”
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| Dassault Rafale – © Dassault Aviation – S. Randé |
Mas o ministro junior da Defesa, Subhash Bhamre, em uma resposta escrita a uma pergunta em Lok Sabha em 18 de novembro de 2016, declarou: “O IGA com o Governo da França foi assinado em 23 de setembro de 2016, para a compra de 36 aviões Rafale com equipamento, serviços e armas necessários. O custo de cada aeronave Rafale é de aproximadamente Rs 670 crore (US$ 104,3 milhões) e todas as aeronaves serão entregues até abril de 2022.”
Embora cada jato possa vir por Rs 670 crore, o custo unitário total é de quase Rs 1.640 crore (US$ 255,3 milhões) se o negócio global for levado em consideração, o que inclui um pacote de armas completo, todas as peças e custos para disponibilidade de frota de 75% e logística de suporte baseada em desempenho por cinco anos, entre outras coisas, conforme relatado pelo The Times of India anteriormente.
O Congresso alegou desde o final do ano passado que o acordo “não transparente” foi muito caro e violou os procedimentos de contratação de defesa, ao mesmo tempo em que favoreceu a empresa Reliance Defence promovida pelo magnata Anil Ambani.
A Reliance Defense ligou-se à fabricante Dassault Aviation do Rafale para uma joint venture na Índia com o objetivo de executar as compensações (Offsets) de 50% exigidas pelo mega-contrato do caça. Tanto o governo quanto a Reliance negaram fortemente as alegações.
Sitharaman no Parlamento declarou que seu governo assegurou “um preço melhor” para os jatos em comparação com o projeto de 126 caças que estava sendo negociado pelo regime anterior da UPA (United Progressive Alliance – coalizão de partidos de centro-esquerda). Mas ela também admitiu que os dois negócios “não podem ser comparados diretamente” porque os “produtos” são significativamente diferentes neles.
Sob o projeto MMRCA (Medium Multi-Role Combat Aircraft) que estava sendo negociado pela UPA, 18 Rafales viriam em condição “flyaway”, com os restantes 108 sendo produzidos sob licença na Índia com transferência de tecnologia (ToT).
Mas as negociações permaneceram irremediavelmente num impasse, levando o governo da NDA (National Democratic Alliance – coalizão de partidos de centro-direita que atualmente governa a Índia) a finalmente cancelar todo o processo em junho de 2015. O governo posteriormente entrou com a aquisição direta de 36 Rafales, sem qualquer transferência de tecnologia, para atender a “necessidade operacional crítica” da IAF , que tinha apenas 33 esquadrões de combate, quando pelo menos 42 são necessários para enfrentar a “ameaça colusiva” da China e do Paquistão.
