O que se esconde por trás da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO, na sigla em inglês) da União Europeia no que se trata de Defesa e Segurança?
Sputnik
Mais de 20 países da UE anunciaram na segunda-feira (13 de novembro) estar dispostos a participar da PESCO, dado que o tratado sobre a criação da coalizão foi celebrado por todos os países da União Europeia, exceto Reino Unido, Dinamarca, Malta, Portugal, Áustria e Irlanda. Mesmo assim, os que não se uniram ainda à coalizão podem fazê-lo até meados de dezembro.
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| Tanques M1 Abrams da OTAN © Sputnik/ Sergei Melkovonov |
Do ponto de vista jurídico, o projeto se baseia no artigo 42 do Tratado de Lisboa de 2007 que permite que os Estados-membros estabeleçam estruturas de defesa dentro da UE.
A cooperação envolverá 60 projetos, 47 dos quais já estão concluídos. Cada país deve participar de ao menos um projeto conjunto.
Ademais, os projetos implicarão a criação de hospitais militares e de centros de melhoramento de qualidade para missões de capacitação, transferência de dados entre a inteligência militar e a construção em grande escala da logística para transportar equipamento militar pesado.
"Não é por acaso que este elemento do plano se chama ‘Schengen para os tanques da OTAN'", escreve a edição russa Nezavisimaya Gazeta.
É possível que no futuro a PESCO possa vir a utilizar a rede de transportes transeuropeia TEN-T. Ainda não existe, mas é esperada inclusão para 2050 de 94 portos marítimos, 38 aeroportos e de 15 mil km de linhas ferroviárias de alta velocidade.
Além do mais, a PESCO se associará ao Fundo Europeu de Defesa em desenvolvimento (EDF, na sigla em inglês).
A razão para criar uma aliança defensiva está ligada ao endurecimento das exigências do presidente estadunidense, Donald Trump, em relação aos países da OTAN, para que a Aliança aumente seus gastos com a defesa. Vale ressaltar que os países europeus, que anunciaram desejo de participar da PESCO, fazem parte da Aliança Atlântica.
Efetivamente, a PESCO prevê "um aumento regular dos gastos com a defesa". Os membros da "cooperação estruturada" prometem resolver problemas relacionados ao envio de soldados para ações estrangeiras.
Em junho, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, queixou-se de que os países da UE gastam em média 1,3% do PIB com a defesa, percentagem menor do que na Rússia, EUA e China. Ademais, mencionou o trabalho insuficientemente dos departamentos militares europeus. Assim, o gasto total da UE com a defesa, segundo ele, é duas vezes menor do que o dos EUA, enquanto o desempenho da UE na área corresponde a somente 15% do dos EUA.
Quanto às relações entre a UE e a OTAN, Juncker declarou que a Aliança era e seguirá sendo a pedra angular da segurança europeia, agregando que ambas as organizações se complementam e não pode haver concorrência entre elas.
Especialistas russos não descartam que a ministra da Defesa alemã, Ursula von der Leyen, que promove o projeto da PESCO, possa vir a substituir Jens Stoltenberg como nova secretária-geral no próximo ano.
