De acordo com o projeto de lei ucraniana sobre a reintegração de Donbass, a Rússia passará a ser oficialmente reconhecida como "país-agressor".
Sputnik
Segundo declarou a representante oficial do presidente da Ucrânia na Suprema Rada (parlamento ucraniano), Irina Lutsenko, o projeto de lei "está 99,9% concluído e pronto para aprovação do parlamento".
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| Praça da Independência (Maidan Nezalezhnosti) em Kiev, Ucrânia © Sputnik/ Vitaliy Belousov |
Ao mesmo tempo, ela destacou que a Ucrânia teve consultas quanto a esse assunto com o Quarteto da Normandia (Rússia, Ucrânia, Alemanha, França) e com os EUA, informa o canal Pyatyi.
"Pela primeira vez a nível legislativo será introduzida definição de que a Rússia é um país-agressor", sublinhou.
Além disso, a representante oficial do presidente ucraniano acrescentou que o projeto de lei ucraniana sobre a reintegração de Donbass cita o artigo 51 da Carta das Nações Unidas quanto à autodefesa. "Isso significa que a Ucrânia tem direito de se proteger. Mais uma vez, não é uma guerra, mas sim autodefesa. Isso é feito para que o Fundo Monetário Internacional e investidores nos forneçam recursos", explicou.
O presidente da Ucrânia, Pyotr Poroshenko, anunciou anteriormente que iria submeter ao parlamento um projeto de lei sobre a reintegração de Donbass, que, em particular, prevê o estabelecimento de um regime de ações militares da Ucrânia. O presidente se manifestou contra a suspensão da "operação antiterrorista" (como Kiev classifica a operação militar em Donbass). Como afirmado no parlamento, a lei excluiria a realização de quaisquer eleições na região até que Kiev restabeleça o controle na região.
