O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), programa desenvolvido pelo Exército Brasileiro, contará em 2017 com R$ 450 milhões. Trata-se de um moderno equipamento que permitirá fiscalizar a faixa de fronteira do Brasil com os 10 países sul-americanos. O anúncio foi feito no dia 4 de janeiro, pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, após reunião ministerial com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.
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| Ministro da Defesa, Raul Jungmann (na frente), durante a entrevista coletiva, informa sobre as ações do programa. (Foto: Ministério da Defesa do Brasil |
Na entrevista coletiva, o ministro Jungmann informou também que as Operações Ágata sob a liderança da Defesa e coordenadas pelo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas acontecerão de forma mais frequente e pontual, de modo a surpreender as quadrilhas que atuam na faixa de fronteira. O ministro lembrou que esta operação, que ocorria num período do ano, mostrou-se pouco eficaz e por isso as diretrizes foram revistas.
“A Ágata será continua, não apenas num período só. Terá o elemento surpresa e vai se apoiar no sistema de inteligência”, explicou.
Jungmann informou também que o governo contará com 35 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica em atuação nos quase 17 mil quilômetros de fronteira. “Em diversos momentos empregaremos as tropas das Forças Armadas”, informou.
Plano de segurança
Como desdobramento de ações no âmbito da segurança pública, o presidente Temer reuniu-se no Palácio do Planalto com os principais ministros de seu governo para debater soluções para o setor. Após quase três horas de reunião, os ministros Raul Jungmann, Alexandre de Moraes (Ministério da Justiça e Cidadania) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) anunciaram as decisões a serem implantadas, seja pelos governos federal, estaduais e municipais.
“Trata-se de um programa factível e que terá impacto na redução da criminalidade”, disse o ministro Jungmann.
Jungmann contou também que outro instrumento que será de grande valia no controle da fronteira é o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC). O equipamento será colocado em órbita no dia 21 de março. O governo investiu R$ 2,1 bilhões no SGDC e terá o controle estatal a partir de bases em Brasília e no Rio de Janeiro.
O Programa Nacional de Segurança Pública também tem ações no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania. Para o ministro Alexandre de Moraes, o governo atuará em parceria com estados e municípios na tentativa de redução de homicídios e crimes contra mulheres em todo o território nacional. Segundo informou, a partir de um levantamento, três capitais terão um mutirão contra os criminosos: Porto Alegre, Natal e Aracaju. Nestas capitais há maior incidência, por exemplo, da violência contra a mulher.
Além disso, o governo repassou aos estados na última semana R$ 1,2 bilhão para ampliação e melhoria do sistema penitenciário. Serão repassados também R$ 150 milhões para aquisição de sistema de bloqueio de celulares em 30% dos presídios e mais R$ 200 milhões para construção de cinco novas penitenciárias, uma em cada região do país.
O ministro da Defesa informou também que, por solicitação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, as Forças Armadas atuarão em apoio ao Poder Judiciário na elaboração do censo penitenciário. O objetivo é realmente permitir que se elabore o raio X do sistema carcerário do país, bem como levantamento do perfil do presidiário.
