O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 9,8 bilhões para o Ministério da Educação. Pouco mais da metade do recurso (R$ 5,18 bilhões) atenderá despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A outra parte (R$ 4,6 bilhões) vai para o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), de estímulo à produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. As medidas constam do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2015, decorrente da Medida Provisória 686/2015. A matéria segue agora para sanção presidencial.
Caças
A MP autoriza ainda a contratação de empréstimo externo para compra de 36 caças suecos Gripen NG para a Força Aérea Brasileira (FAB), dentro do Projeto FX-2. Pelo contrato fechado com o governo brasileiro, os suecos vão cobrar juros anuais de 2,19% no financiamento oferecido pela agência de promoção de exportações daquele país. Em 2014, o valor acertado foi de 5,4 bilhões de dólares.
A primeira aeronave deverá ser entregue em 2019 e, a última, em 2024. O contrato prevê a fabricação de 15 dos 36 caças no Brasil, incluindo oito aviões de dois lugares, modelo criado especialmente para a FAB.
