Ministério da Defesa
Brasília, 24/03/2014 – O Brasil vai enviar uma missão a Moçambique no início de abril para auxiliar o país africano a revitalizar instalações de bases navais e de sua escola de formação de marinheiros. A iniciativa faz parte do conjunto de ações que serão implementadas para fortalecer a cooperação entre as duas nações na área de defesa.
O envio da missão foi anunciado pelo ministro Celso Amorim na última quarta-feira (19) durante encontro com o ministro da Defesa de Moçambique, Agostinho Mondlane. A visita foi a primeira de uma série de encontros oficiais que Amorim manteve ao longo da semana com autoridades de três países africanos (Moçambique, África do Sul e República Democrática do Congo).
No encontro com o ministro moçambicano, também foram acertadas a ampliação do número de vagas para formação de militares daquele país em instituições de ensino das forças armadas brasileiras. Atualmente, 16 oficiais e praças da nação lusófona estudam no Brasil, em academias militares e instituições como o Instituto Militar de Engenharia (IME). A formação de oficiais foi apontada por Mondlane como uma das principais necessidades do país na atualidade no campo da defesa.
No encontro, Amorim confirmou as tratativas em curso no Brasil para concretizar a doação à Moçambique de três aviões Tucanos (T-27), utilizados pela Força Aérea Brasileira (FAB) para treinamento de pilotos. Segundo ele, a doação depende agora somente da autorização do Congresso Nacional.
Moçambique está reestruturando e modernizando seu sistema de defesa. O país manifestou, em 2011, o interesse em adquirir aviões Super Tucano, produzidos pela Embraer. O assunto foi mencionado no encontro entre ministros. Na ocasião, Amorim afirmou que, se o interesse pelas aeronaves for confirmado, Moçambique poderá contar com mecanismos de financiamento de médio e longo prazos de instituições brasileiras para compra do equipamento. Segundo ele, as mesmas condições acessíveis podem ser estendidas a outras necessidades de equipamento do país africano.
Ao final da reunião, em entrevista à imprensa, o ministro brasileiro também anunciou a doação à Marinha moçambicana de um simulador de manobras navais. O equipamento será utilizado no treinamento dos militares moçambicanos, e deverá ser instalado na Escola Naval de Pemba, instituição que receberá a visita da missão brasileira em abril próximo. “Para nós, Moçambique é um país estratégico, de grande importância e de grande afinidade cultural”, disse Amorim, ao comentar a doação.
Para garantir o acompanhamento das ações previstas no âmbito da cooperação, ficou decidido que será realizada, a cada dois anos, uma reunião bilateral entre os ministros. “Com isso, criaremos mecanismo para sistematizar a cooperação, controlar o que está sendo feito e ver se novas ideias surgem”, afirmou Amorim.
Segundo ele, a cooperação com Moçambique tem o objetivo de ajudar o país a combater a pirataria em suas águas oceânicas, o contrabando e qualquer outra ameaça que a nação possa sofrer, por exemplo, em relação aos seus abundantes recursos naturais. Nesse sentido, também foi debatida a possibilidade de implementação em Maputo de uma missão brasileira permanente de cooperação em ensino e instrução militar.
Na capital moçambicana, Amorim foi recebido com honras militares na sede do Estado-Maior General do país. Após o encontro com Modlane, o ministro brasileiro proferiu palestra sobre as relações entre Brasil e Moçambique a militares alunos do recém-inaugurado Instituto Superior de Estudos de Defesa (ISEDEF). Em sua exposição, ele falou, entre outros aspetos, da necessidade de formulação de um pensamento estratégico autônomo pelos países em desenvolvimento.
Amorim também manteve contatos com outras autoridades moçambicanas, entre as quais o ex-ministro da defesa Felipe Nyusi, e o primeiro ministro do país, Alberto Vaquina.