Ministério da Defesa
Brasília, 26/03/2014 – Os ministros da Defesa do Brasil, Celso Amorim, e da Segurança Nacional e do Trabalho de Antígua e Barbuda, senador L. Errol Cort, assinaram hoje (26) acordo-quadro de cooperação na área de defesa. O documento prevê a parceria em assuntos relativos à defesa com destaque nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de defesa.
Também será possível, pelo acordo, compartilhar conhecimentos e experiências adquiridas em operações das Forças Armadas, incluindo operações internacionais de manutenção da paz, bem como em uso de equipamento militar nacional e estrangeiro; promover ações conjuntas de treinamento e instrução militar, em exercícios militares conjuntos, assim como o intercâmbio de informações relacionadas a esses assuntos; colaborar em temas relacionados a sistemas e equipamentos no campo da defesa; e cooperar em outras áreas no domínio da defesa que possam ser de interesse comum para ambas as partes.
O documento foi formalizado durante visita de Errol Cort a Brasília. O ministro chegou à sede do Ministério da Defesa sendo recebido com honras militares. Após passar em revista às tropas, Errol Cort participou de encontro reservado com o ministro Amorim. Em seguida, se deslocou para a reunião bilateral. No encontro, Celso Amorim informou sobre o interesse do Brasil na aproximação com os países caribenhos.
“O Brasil tem imenso interesse em estreitar as relações com os países caribenhos. Quando ocupava o cargo de ministro das Relações Exteriores visitei diversos países. Abrimos diversas representações diplomáticas”, destacou o ministro lembrando que este ano celebra-se 10 anos da presença do Brasil no Haiti.
O ministro Errol Cort destacou em seu pronunciamento o interesse do seu país em estreitar as relações e deixou caminho aberto para que esse movimento se estenda para os demais países do Caricom - Mercado Comum e Comunidade do Caribe. O ministro informou que esteve em visita a organizações militares da Marinha do Brasil, oportunidade em que tomou conhecimento do programa de construção de submarinos, o Prosub.
Ele enfatizou que o seu país enfrenta problemas relacionados ao tráfico de entorpecentes e de seres humanos, sendo esse último em menor escala. Por isso, conforme assinalou, o governo deve se voltar mais para o reforço das ações da Força Naval. O comandante da Marinha do Brasil, almirante Julio Soares de Moura Neto, explicou que poderia enviar especialistas ao país caribenho dentro do acordo de cooperação.
Acordo-quadro
Após a reunião bilateral, Amorim e Errol Cort assinaram o acordo-quadro. O documento prevê, por exemplo, que “os procedimentos para o intercâmbio, bem como as condições e as medidas para proteger a informação classificada das Partes na execução e após a denúncia do presente Acordo, serão determinados por um acordo entre o Governo de Antígua e Barbuda e o Governo da República Federativa do Brasil”.
Além disso, está previsto que “as partes notificarão uma a outra com antecedência da necessidade de preservar o sigilo da informação e de outros dados relacionados a essa cooperação e/ou especificados em contratos (acordos) assinados no âmbito deste Acordo, em conformidade com as respectivas legislações nacionais”.
Ficou estabelecido, ainda, que “Mecanismos de Implementação para a execução de programas e atividades específicas ao amparo do acordo ou dos seus protocolos complementares poderão ser desenvolvidos e implementados pela Força de Defesa da Antígua e Barbuda e pelo Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil”. Tais mecanismos, segundo acordo, deverão estar restritos aos temas referentes e serem consistentes com as leis respectivas dos dois países.
