Ministério da Defesa
Brasília, 21/11/2013 – O governo brasileiro deu um passo decisivo para ampliar a cooperação na área militar com Cabo Verde. Na última terça-feira (19), o ministro da Defesa, Celso Amorim, inaugurou o Núcleo da Missão Naval Brasileira no país, em cerimônia realizada na embaixada do Brasil em Praia, capital da república insular africana.
A inauguração da Missão é vista pelos dois países como o elo que faltava para dar impulso à já existente cooperação entre as duas nações no setor de defesa. “A cooperação entre os nossos países atingiu níveis significativos”, comemorou o ministro da Defesa cabo-verdiano, Jorge Tolentino, durante o evento que oficializou a instalação da Missão.
O trabalho será inicialmente focado em ações de formação de militares do país africano, oficiais e praças, em escolas das Forças Armadas brasileiras. Essa necessidade foi apontada como prioritária pelas autoridades cabo-verdianas, uma vez que o país realiza, nesse momento, a modernização de suas forças de defesa, especialmente da Guarda Costeira, instituição que cuida da segurança marítima e da defesa aérea do arquipélago.
O detalhamento do quantitativo de vagas a serem oferecidas pelo Brasil aos militares de Cabo Verde será definido em reuniões que ocorrerão nos próximos meses no âmbito da Missão Naval, comandada pelo capitão- de-mar-e-guerra da Marinha do Brasil, César Augusto Dallacosta Nogueira.
Na avaliação do ministro da defesa brasileiro, entre outros aspectos, a formação de oficiais e sargentos de Cabo Verde no Brasil, em especial de pilotos e mecânicos de aviação, auxiliará o país a melhorar sua capacidade de proteção de seu espaço aéreo. Cabo Verde tem expectativa de receber a doação de dois aviões Bandeirantes (C-95) da Força Aérea Brasileira (FAB). As tratativas para a doação estão em curso e dependem, agora, de autorização do Congresso brasileiro.
Novas ameaças
A cooperação com Cabo Verde em matéria de Defesa começou a ganhar impulso em 1994, com a assinatura do acordo bilateral de cooperação técnico-militar. Desde então, os dois países iniciaram uma série de ações setoriais, incluindo a realização de exercícios militares.
Em 2012 e neste ano, dois dos novos navios-patrulha oceânicos adquiridos pela Marinha brasileira passaram por portos do país africano, onde realizaram exercícios navais com os militares da Guarda Costeira de Cabo Verde. Em outubro do ano passado, a FAB enviou ao arquipélago dois aviões-patrulha P-3 para realização de exercícios conjuntos de patrulhamento aéreo no mar.
Outro aspecto relevante da cooperação foi a recente doação, pelo Brasil, de uniformes aos membros da Guarda Costeira cabo-verdiana. Na viagem oficial, o ministro Celso Amorim visitou as novas instalações da sede da instituição militar, na cidade de Mindelo. Na ocasião, os integrantes da força naval já estavam utilizando os novos uniformes.
Amorim e comitiva também foram recebidos, com honras militares, na sede do Ministério da Defesa, em Praia. Ali, o ministro brasileiro participou de reunião bilateral com seu contraparte cabo-verdiano. No encontro, além de tratar dos pontos relativos à formação militar, conversaram sobre a possibilidade de auxílio da Marinha do Brasil no processo de definição da extensão da plataforma continental de Cabo Verde, a exemplo do que ocorreu com
Namíbia e Angola.
Os ministros também falaram sobre cooperação na área de formação de pessoal para participação em missões de paz, e concordaram com a necessidade de ampliar a troca de informações sobre tráfego marítimo internacional (Cabo Verde possui um centro de operações de segurança marítima) com o objetivo de aumentar a vigilância no Atlântico Sul.
Amorim e Tolentino manifestaram ainda o interesse comum em fortalecer mecanismos de prevenção e combate às chamadas “novas ameaças”, tais como pirataria, pesca ilegal e tráfico de drogas e pessoas no Atlântico Sul, área que é importante rota marítima para o comércio de ambas as nações.
A delegação brasileira também participou, durante a visita oficial, de reunião na sede do Estado-Maior das Forças Armadas de Cabo Verde, e de visita ao novo navio-patrulha incorporado à Guarda Costeira do país. A comitiva brasileira contou com a participação do comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, e de oficiais-generais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). Os trabalhos tiveram o auxílio do embaixador do Brasil em Cabo Verde, João Ignácio Oswald Padilha, e equipe.
