Os 15 membros do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovaram nesta sexta-feira (27), por unanimidade, a resolução que exige que a Síria entregue seu arsenal de armas químicas.
O texto, considerado brando, não autoriza uma intervenção militar automática caso o regime sírio desrespeite o acordo. A medida -- prevista no artigo 7º da Carta da ONU -- foi motivo de impasse durante semanas com a Rússia, que é aliado de Damasco e tem direito a veto por ser um dos cinco membros permanentes do conselho.
Nesse sentido, a resolução prevê que, caso haja violação do tratado por qualquer uma das partes, o Conselho de Segurança terá de se reunir novamente para, aí sim, decidir sobre as ações militares previstas na Carta da ONU.
A medida é uma resposta a um ataque químico que deixou centenas de mortos na periferia de Damasco no dia 21 de agosto. A resolução aprovada, no entanto, não faz referência à autoria do atentado -- os EUA acusaram o regime sírio, e a Rússia saiu em defesa de Assad, afirmando que não havia indícios suficientes para a acusação.
"Estamos aqui porque as normas internacionais importam, e ações têm consequências. Se o regime Assad falhar, haverá consequencias", afirmou o secretário de Estado americano, John Kerry. Segundo ele, o trabalho de inspeção começará em novembro, e o arsenal deverá ser destruído até o primeiro semestre de 2014.
O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, disse que a aprovação da resolução é resultado de uma cooperação entre EUA, Rússia e os outros países do Conselho e afirmou que a ação de retirada do arsenal deverá será "profissional e imparcial". O chanceler reforçou que Moscou não autoriza que sejam usadas medidas de força militar no processo e disse que espera que "a oposição esteja pronta para colaborar [com o plano de desarmamento], assim como mostrou o governo da Síria".
Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o plano traz "esperança". "Essa é uma primeira esperança para a Síria em muito tempo", afirmou. "Os autores do crime devem ser levados à Justiça", completou.
Já Kerry citou a vitória da diplomacia e aproveitou para agradecer a Lavrov, da Rússia seus "esforços" na questão. "O Conselho de Segurança demonstrou que a diplomacia pode ser tão poderosa a ponto de neutralizar as piores armas de guerra", afirmou Kerry.
A votação aconteceu menos de duas horas depois de a Opaq (Organização para a Proibição das Armas Químicas) aprovar, por consenso, seu plano para a eliminação do arsenal químico sírio, que prevê o envio de inspetores nos próximos dias e a destruição total de todas as armas químicas da Síria na primeira metade de 2014.
Ban Ki-moon, chamou de "histórica" a resolução aprovada pelo CS, mas lembrou aos seus membros que o "catálogo de horrores" da Síria continua "enorme", por isso pediu o fim imediato da violência.
A resolução do Conselho apoia o acordo feito em Genebra (Suíça), entre Rússia e EUA, no qual a Síria se compromete a colocar sob controle internacional todo o seu estoque de armas químicas.
Uma nova reunião em Genebra está sendo preparada para novembro, e Moon solicita que ambos os lados do conflito participem da conferência de paz. O regime sírio afirmou que irá participar da reunião, e ainda propor um cessar-fogo no encontro. Representantes dos rebeldes, no entanto, apontam só comparecer à cidade suíça caso Bashar Assad renuncie ao cargo.
(Com agências internacionais)
